Três acusados de participação em fraudes que desviaram recursos da Lei Rouanet – Antônio Carlos Belini Amorim, Bruno Vaz Amorim e Felipe Vaz Amorim – foram soltos, informou a Secretaria da Administração Penitenciária. Eles deixaram o centro de detenção em São Paulo às 19 horas de ontem, 11, após cumprimento de habeas corpus e pagamento de fiança.

O grupo é suspeito de envolvimento no desvio de R$ 180 milhões. Ao todo, 14 pessoas foram detidas por atuarem como produtoras culturais desde 2001 em São Paulo, praticando atos ilícitos. Segundo a Polícia Federal, a ação investiga 13 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo. Estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. Um dos proprietários dessas empresas foi preso.

A polícia investiga a participação também de funcionários do Ministério da Cultura que possam ter facilitado desvios de dinheiro. Foi constatado que os projetos fraudulentos eram aprovados com facilidade e não havia fiscalização.

Dinheiro desviado

O Ministério Público pedirá o ressarcimento dos recursos que tiveram destinação ilegal. As investigações mostram que as verbas foram usadas para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento, segundo o Ministério da Transparência.

Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dela, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.