Essa tragédia acontecida em Manaus não é um caso isolado. Todos sabem que o sistema prisional no Brasil está falido, fruto de governos relapsos. As organizações criminosas passaram a controlar os presídios, aproveitando-se da inércia do poder público.
Infelizmente no nosso País os cidadãos estão há muito tempo aprisionados dentro de suas casas. A violência lá fora impera. Assaltos à mão armada são comuns. Os bandidos colocam uma touca ninja no rosto para não serem reconhecidos pelas câmaras de vídeo e vão roubando o que encontram pela frente. Casas lotéricas são as maiores vítimas.
Porém, as agências bancárias são reservadas para os bandidos com pós-graduação, adquiridas nos presídios, que preparam melhor seus “alunos” que as universidades legais. Os seus professores doutorados planejam os assaltos de dentro do presídio. Possuem celulares que funcionam melhor do que os nossos. Os estagiários treinam do lado de fora. Os cidadãos de bem, que foram desarmados, tratem de se defender e de preferência agradeçam se nada lhes acontecer durante o treinamento dos recém-formados. Sair ileso é uma vitória.
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O governo Temer já anunciou que irá liberar R$ 1,2 bilhão para construir presídios em todo o País. É necessário, para desafogar a superlotação, mas não é fundamental. Sem reformar o sistema vigente, será mais um paliativo. Continuaremos enxugando gelo. A lei penal está ultrapassada. Esse prende e solta cansa os policiais. Conhecem quase todos os marginais da cidade, que são presos e enquanto o boletim de ocorrência é lavrado, são soltos e depois voltam às ruas para delinquir. O mesmo acontece com os presos perigosos, que cumprem apenas um terço do tempo de detenção e, se tiverem um bom comportamento, retornam ao convívio da sociedade. Uma boa pergunta: quem faz essa avaliação, se os agentes penitenciários raramente entram no interior das celas? E aqueles do regime semiaberto, alguns de dia roubam nas ruas e à noite vão dormir no presídio.
A ressocialização do preso raramente acontece. As casas prisionais não têm essa estrutura. São verdadeiras pocilgas superlotadas, onde são jogados todos os presidiários. Não interessa os crimes que cometeram. São todos despejados naquelas mesmas celas imundas.
Essas guerras entre facções são normais dentro dos presídios e fora deles. O milionário tráfico de drogas e armas é o motivo desses assassinatos nas cidades.
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Essa onda de crimes está espalhada entre os municípios médios e capitais. Em nossa outrora pacata cidade, vemos isso acontecendo semanalmente. O número dos homicídios cresceu assustadoramente.
Precisamos urgentemente que os governos, judiciários e legislativos se unam e discutam seriamente reformas profundas na legislação penal. O controle do tráfico de drogas e armas pesadas nas fronteiras deve ser estancado pela Polícia Federal e Exército.
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