Categories: Geral

Presídios têm alterações nas visitas por causa do coronavírus

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) editaram, no fim da tarde dessa segunda-feira, 16, uma nota técnica contendo recomendações voltadas à garantia da integridade física das pessoas em privação de liberdade, das famílias e dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Conforme o Governo do Estado, todas as medidas estão baseadas em orientações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional.

Os termos da nota técnica foram validados pelo governador do Estado, Eduardo Leite, em reunião realizada no palácio Piratini, com a presença do secretário Cesar Faccioli e o superintendente da Susepe, César da Veiga, do vice-governador e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. 

LEIA MAIS: Coronavírus: acompanhe as últimas notícias sobre o Covid-19

Publicidade

Faccioli sugeriu, ainda, a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento das ações sobre o Covid-19, com a participação de todos os poderes e instituições com atuação no sistema prisional. “Neste momento a prevenção é um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos”, afirmou o secretário da Seapen. 

Entre as principais medidas contidas na nota técnica estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março de 2020. Antes disso, porém, já serão implementados protocolos de restrições preventivas.

A partir desta terça-feira, 17, e até o dia 22, serão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos, e de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e de instituições religiosas, além de aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.

Publicidade

Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional e adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. A distribuição deste material será realizada pela Susepe.

Segundo o superintendente, Cesar da Veiga , “as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta.”

Alem disto, foi solicitado apoio ao Depen, com o envio de lotes suplementares. Um telefone, vinculado ao Departamento de Tratamento Penal, estará disponível 24 horas por dia, para sanar eventuais dúvidas. 

Publicidade

LEIA MAIS: Tire suas dúvidas sobre o coronavírus e saiba como se prevenir

Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

Share
Published by
Naiara Silveira

This website uses cookies.