Prende e solta

Em 1982, pesquisadores norte-americanos estabeleceram uma relação de causalidade entre a desordem e a criminalidade. Janelas quebradas. Esse foi o exemplo que utilizaram.

Se uma janela de uma casa, prédio ou fábrica fosse quebrada, e não fosse imediatamente consertada, se poderia concluir que ninguém se importava com isso. E que não havia autoridade responsável.

Consequentemente, outras janelas seriam quebradas. E assim começaria a decadência daquele bairro e da comunidade. Outros casos poderiam ser equiparados às “janelas quebradas”.

Lixo crescente na rua, terrenos sujos e abandonados. Adolescentes desordeiros e sem repreensão. Invasão e ocupação irregular de áreas públicas e privadas. Depredações, pichações, desrespeito aos proprietários e vizinhos. Contravenções e crimes em profusão.

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Conclusão: mesmo a pequena desordem levaria à desordem maior. E mais tarde ao crime. Ou seja, a tolerância com pequenos delitos e as contravenções conduziria à criminalidade maior.

Os autores afirmaram que a relação de causalidade entre a desordem e a criminalidade crescente era mais forte do que a relação entre a criminalidade e a pobreza, ou minorias raciais, ou desemprego.

Caso Brasil. Nossa tolerância institucional com a desordem e o crime é determinante para a progressiva decadência urbana. Crescimento das gangues, o narcotráfico, a drogadição massiva, ocupações ilegais, pichações, etc. Tudo começa com “as janelas quebradas”.

Ou seja, é urgente uma providência nacional, algo como uma política criminal de “tolerância zero”. Afinal, ninguém mais suporta a contínua desmoralização das autoridades policiais e do Ministério Público. Refiro-me ao famoso e crescente “prende e solta.”

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“Prende (pelos policiais e promotores) e solta” (pelo Judiciário) chegou a um nível absurdo, acelerando e agravando o descrédito das autoridades, especialmente das autoridades judiciais.

Admitidos alguns riscos na prática de uma política criminal de “tolerância zero”, é evidente que haverá vozes contrárias. Afinal, prevenção e repressão nunca foram uma questão/pauta importante e consensual no meio político (responsável pelas leis).

E não são por motivos óbvios. Mais do que nunca, no atual estágio da política, resta evidente que o “prende e solta” convém aos interesses de muita gente, sobretudo em Brasília e a pretexto de defesa de minorias.

Porém, entre a população prevalece a compreensão de que o desejo e a necessidade por ordem pública e segurança jurídica não podem ser entendidos como uma lesão aos direitos individuais. Afinal, os valores comunitários positivos se contrapõem ao crescimento da desordem e da criminalidade.

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