Prefeituras param nesta sexta para mostrar impacto da crise

As prefeituras da região se unem nesta sexta-feira, 25, para mostrar à sociedade o impacto que os municípios estão sofrendo em virtude da crise e da atual conjuntura do Pacto Federativo. A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) confirmou a adesão das 15 prefeituras ligadas à entidade, que estarão fechadas em apoio à mobilização batizada de Movimento do Bolo.

O ato, proposto pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), é uma referência à pequena fatia recebida pelos municípios na divisão do bolo tributário. Ao todo, 470 municípios em todo o Estado confirmaram adesão ao movimento, cujo objetivo é apresentar à comunidade um panorama real sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. De acordo com dados da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,4 bilhões na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo.

Na região, a Amvarp lidera o movimento. Os centros administrativos e repartições públicas ligadas aos Executivos municipais estarão fechados, somente com expediente interno, sem atendimento ao público. Funcionarão em regime normal apenas os serviços essenciais, de áreas como saúde e educação. Segundo o presidente da entidade e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, será um protesto pacífico das prefeituras em meio à grave crise financeira que atinge os municípios gaúchos.

Conforme Artus, além das prefeituras fechadas, serão expostas faixas, com distribuição de panfletos informando à população sobre as dificuldades diante da redução e retenção de repasses de recursos da União e Estado. Ações adicionais de mobilização também serão realizadas em cada cidade.

Airton Artus entende que é fundamental que a União corrija as distorções que comprometem o orçamento das prefeituras. “Do contrário, o impacto será cada vez mais violento. Estamos com a corda no pescoço, com alguns prefeitos na região já tendo que cortar serviços básicos.” O presidente da Amvarp ressalta que o mesmo rigor na fiscalização das contas das prefeituras não é aplicado às demais esferas. “O Governo Federal pode até pedalar R$ 80 milhões, mas os prefeitos, que são iludidos com uma projeção e depois não conseguem cumprir, são olhados com lupa pelo Tribunal de Contas”, desabafou.