Prefeitura vai extinguir convênio com a Casa da Criança

Até abril, a Prefeitura de Santa Cruz vai extinguir o convênio que mantém desde 2006 com a Casa da Criança. A parceria garante o fornecimento de profissionais para diversos setores da Secretaria da Saúde – incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes e educadores físicos, dentre outros –, mas vem sendo alvo de apontamentos por parte do Tribunal de Contas, Receita Federal e Ministério Público nos últimos anos.

A Promotoria questiona o fato de se tratar de um grande contigente de profissionais que atuam em estruturas do Município como terceirizados, sem passar por concurso público. O número de contratados, que chegou a mais de 230 no governo Kelly Moraes (PTB), vem sendo reduzido gradativamente. Hoje, são apenas 37. Ainda no ano passado, porém, o prefeito Telmo Kirst (PP) determinou ao secretário de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, que encontrasse uma solução definitiva para o problema.

Os profissionais que atuam via Casa da Criança vêm sendo substituídos por contratos emergenciais. Uma das razões da cautela da Prefeitura é em função das despesas com indenizações.