Prefeitura retoma cobrança das prestações do IPTU em Santa Cruz

O pagamento das parcelas de abril, maio e junho do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), suspenso em razão da pandemia, voltou a ser cobrado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul. Agora, quem deixou para trás precisa quitar as prestações a partir do próximo dia 15. As guias devem ser pagas no caixa da Secretaria Municipal de Fazenda.

O titular da pasta, Zeno Assmann, alerta que o contribuinte que prorrogou parcelas poderá ter de quitar duas prestações do IPTU durante o mês de setembro. “No prazo normal, dia 30 de setembro era o limite para o pagamento. Agora, quem deixou as prestações para trás precisa quitar o pagamento de abril no próximo dia 15”, explica.

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As parcelas cujo vencimento estava previsto para maio devem ser quitadas até 15 de outubro. Já os vencimentos programados para junho devem ser pagos até o dia 15 de novembro. Essa data, de acordo com Assmann, é o vencimento final proposto na prorrogação, editada pelo prefeito Telmo Kirst (PSD) ainda em março.

Quem optou pela pausa no parcelamento do IPTU precisa se dirigir até a Secretaria Municipal de Fazenda para solicitar a impressão do boleto novo. “O contribuinte pode também emitir as guias, na página da Prefeitura na internet. Nenhuma delas terá cobrança de juros por causa da pandemia”, ressalta o secretário de Fazenda.

Assmann explica que o ideal é que todos os contribuintes acertem o IPTU até o próximo dia 30. A quitação completa do tributo até essa data garante o desconto de bom pagador, conferido ao contribuinte, para o cálculo e pagamento do próximo IPTU.

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Pandemia freia a arrecadação municipal

Com a crise econômica gerada pela pandemia e a própria pausa na cobrança de parcelas, a arrecadação do IPTU está bem abaixo na comparação com 2019. O previsto era que até agosto o caixa do Município estivesse com R$ 27,3 milhões em imposto quitado.

Porém, até o fim desse mês o montante havia chegado a R$ 21.112.192,00. “Estamos fazendo um esforço para fechar as contas até o fim do ano”, salienta o secretário de Fazenda, Zeno Assmann. A diferença, na comparação com o mesmo período do ano passado, é de R$ 6,2 milhões a menos em 2020. “Temos ainda quatro meses para executar essa arrecadação e cumprir as nossas metas”, afirma.

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Outro valor que está menor que o arrecadado em 2019 diz respeito aos parcelamentos do Regularize Cidadão, programa editado anualmente para acertar dívidas com a Fazenda. O Regularize engloba todos os impostos do fisco municipal e neste ano também está abaixo do desempenho em 2019, quando havia obtido R$ 3,5 milhões até agosto.

No mesmo período deste ano, entraram apenas R$ 2,5 milhões, ou seja, R$ 1 milhão a menos do que foi resgatado no ano anterior. “Os descontos de 50% do Regularize, terminam agora em 30 de setembro”, alerta o secretário.

Assmann salienta que a meta da Secretaria Municipal de Fazenda, e do próprio prefeito Telmo Kirst, é fechar as contas no azul, com saldo positivo no caixa. “Estamos trabalhando para isso, mesmo com as dificuldades, que são muitas. Queremos que as contas fechem e que toda a demanda necessária seja atendida”, complementou o secretário.

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