Prefeitura reivindica compensação da Corsan por estragos no calçamento

Com dossiê fotográfico que aponta os estragos causados pelas obras da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na pavimentação do centro de Venâncio Aires, o prefeito Airton Artus e uma comitiva de técnicos municipais, estiveram nessa terça-feira, 10, em audiência com o Superintendente de Relações Institucionais da Corsan, André Finamor. Sem alternativas de conserto para a pavimentação irregular, o Município cobra compensação financeira da Companhia. São reivindicados em torno de R$ 3 milhões para o asfaltamento de até 100 quadras no centro da cidade atingidas pelas obras de saneamento.

Os representantes do município apresentaram seus argumentos para a compensação amigável dos danos causados. Conforme o Artus, apesar da boa relação institucional, foram realizadas diversas denúncias de pavimentação irregular em obras de saneamento da Corsan sem as devidas providências. “A situação deixada no calçamento do centro da cidade é insustentável. Atualmente temos a convicção de que só o asfaltamento dessas ruas centrais será capaz de recuperar o problema. O que buscamos, nada mais é, do que um recurso de indenização para investimentos no conserto dos danos”, esclarece.

As obras de esgotamento sanitário que abrangem grande parte do perímetro urbano de Venâncio devem seguir até 2016. A Corsan tem obrigação de remover e recolocar o paralelepípedo sem danos a sua regularidade. No entanto, na maioria dos casos, a Prefeitura e a população observam estragos na pista, buracos e restos de material depositados sobre ruas e calçadas. Durante a audiência, o superintendente ouviu as reivindicações e prometeu estudar o caso.

Paralelamente, o Departamento Jurídico da Prefeitura está entrando com processo administrativo para notificar oficialmente à Companhia. O Município também já encaminhou a denúncia a Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) buscando a intermediação da solução.