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Prefeitura quer ouvir comunidade durante reestruturação do plano diretor

Foto: Rafaelly Machado/Banco de Imagens

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“O poder público deve trabalhar para a comunidade”, ressaltou a secretária de Planejamento e Governança de Santa Cruz do Sul, Karianne Pacheco. Ela foi uma dos quatro painelistas da segunda edição de 2024 do projeto Gerir – Workshops de Gestão Organizacional, realizada nessa terça-feira, 30. Além dela, José Alberto Wenzel, geólogo e ex-prefeito de Santa Cruz; Giulia Tolotti, CEO da GT Participações e vice-presidente do Sinduscon/RS; e Ricardo Frank, CEO da Rosacruz Incorporadora também debateram sobre “O futuro da urbanização de Santa Cruz do Sul”.

O painel foi realizado no estúdio da Gazeta, na Rua Ramiro Barcelos, no centro de Santa Cruz do Sul. Com mediação do gerente-executivo de Rádios da Gazeta, comunicador Leandro Siqueira, os participantes, de diferentes áreas de atuação, analisaram os problemas atuais e propuseram as possíveis soluções para garantir o desenvolvimento sustentável do município.

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Karianne: “Uma lei dessas não pode ser picotada e alterada a cada seis meses” | Foto: Iuri Fardin

Karianne Pacheco entende que a função do poder público é trabalhar para a comunidade, em parceria com a iniciativa privada, e ouvir todas as ideias. Isso comumente é feito durante as audiências públicas que precedem alguma alteração no plano diretor ou outras mudanças relativas à construção e à ocupação dos espaços.

Na sequência, a secretária tratou de um conceito conhecido como urbanização sustentável. Refere-se a uma abordagem de planejamento e desenvolvimento urbano cujo objetivo é equilibrar as necessidades econômicas, sociais e ambientais da população. Essa abordagem contempla desde o uso do solo a infraestruturas e mobilidade urbana, bem como a ocupação por residências, indústrias e comércios.

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Ela entende que tudo isso precisa ser observado com muito mais atenção após os eventos climáticos dos últimos meses, em que bairros inteiros foram devastados em diversas cidades do Estado. Ela lembrou que Santa Cruz não foi tão afetada como cidades do Vale do Taquari, por exemplo. Ainda assim, foram 11 mil desalojados e um prejuízo estimado em R$ 306 milhões. “Todos esses acontecimentos deixaram muito evidentes as necessidades de mudanças que o município tem.”

Esse processo, ressaltou Karianne, precisa começar por uma revisão das leis atuais. “Precisamos estar à frente, e não correndo atrás. Infelizmente, em alguns casos, como os ocorridos em abril e maio, nos demos conta das necessidades depois que o fato ocorreu.”

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José Alberto Wenzel relatou que o primeiro plano diretor de Santa Cruz foi criado em 1976 e só foi revisado em 2007, mais de 30 anos depois. Durante todo esse período, que ficou marcado pela grande expansão da cidade, o crescimento se deu sobre uma legislação obsoleta em muitos pontos. “Havia um olhar para a questão socioambiental e ele era muito bom, mas já estava precisando ser adaptado”, avaliou Karianne.

O documento foi atualizado novamente em 2019 e hoje, passados somente cinco anos, já existe demanda por uma nova revisão. “Uma lei dessas não pode ser picotada e alterada a cada seis meses, porque isso mostraria a fragilidade com a qual foi elaborada”, afirmou. Para evitar isso, Karianne enfatiza que todos os setores da sociedade civil organizada, empresários, instituições e a própria população serão ouvidos e terão seus apontamentos considerados.

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O mesmo deve ocorrer com os planos de saneamento básico, mobilidade urbana e arborização. O propósito é o de garantir uma cidade pensada para as pessoas e que atenda às necessidades delas próximo ao local onde moram, sem a exigência de grandes deslocamentos para cumprir tarefas do dia a dia.

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