Prefeitura quer mudar lei para receber padrão internet móvel 5G

Com o objetivo de preparar o município para receber a internet móvel de quinta geração, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul encaminhou à Câmara de Vereadores nesta semana um projeto que flexibiliza a regulamentação das chamadas estações radiobase (ERBs). A principal mudança envolve um dispositivo da legislação atual que prevê uma distância mínima entre as antenas.

Pela lei aprovada em 2015, as antenas não podem ser instaladas a menos de 500 metros umas das outras. O novo projeto retira essa restrição. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Jaques Eisenberger, a adequação é necessária porque as antenas de 5G, embora tenham uma capacidade muito maior de transmissão de dados, possuem um alcance menor. Assim, será preciso uma densidade maior de ERBs para garantir uma boa cobertura. Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Santa Cruz possui 64 antenas de internet 4G, que é a principal tecnologia do Brasil hoje.

As demais vedações estabelecidas na lei não serão alteradas. Isso inclui, por exemplo, áreas de preservação permanente (APPs), locais até 50 metros de hospitais, centros de saúde, clínicas médicas, escolas, creches e asilos e pontos localizados até 100 metros de imóveis que integram o patrimônio histórico-cultural do município. O projeto ainda acrescenta uma nova restrição: não poderão ser implantadas torres em um raio de 200 metros da Catedral São João Batista e da cruz localizadas no Parque da Santa Cruz.

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O leilão do 5G foi realizado no ano passado e o padrão já vem sendo oferecido pelas operadoras de telefonia em diversas cidades. Um dos obstáculos para o avanço vem sendo justamente a necessidade de adequações nas leis municipais. Conforme Eisenberger, a expectativa, a partir da aprovação na Câmara, é de que a tecnologia chegue em pouco tempo a Santa Cruz. “Vamos estar com a legislação adequada, apenas aguardando os investimentos das empresas”, observou.

O principal ganho com 5G será em velocidade, o que deve garantir mais qualidade em demandas como videoconferência (que se tornaram muito comuns durante a pandemia), televisores 4K e 8K e serviços de streaming. Especialistas apontam também que a quinta geração permitirá a expansão da chamada “internet das coisas”. Para utilizar o 5G, será preciso ter celulares que suportem a tecnologia, que hoje são vendidos a preços altos.

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