O valor mínimo de aluguel a ser pago pelo futuro administrador do Quiosque da Praça está definido: R$ 18 mil. A informação consta no edital de concessão do espaço, publicado nesta quinta-feira, 28. As propostas poderão ser enviadas até o dia 6 de fevereiro de 2024 para a Divisão de Licitações do Município. A data será a mesma da abertura dos envelopes, ato previsto para ocorrer às 9 horas. Vencerá a empresa que oferecer o maior valor.
O edital prevê que o contrato para uso remunerado do Quiosque da Praça, para exploração de atividades gastronômicas, culturais, turísticas e/ou entretenimento, seja de 20 anos, prorrogáveis por mais 10. Além do aluguel mensal, será obrigação da concessionária a segurança e vigilância da área abrangida pela concessão e demais itens previstos no edital.
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Ainda de acordo com o edital, a alimentação oferecida no espaço deverá ter preços regulados segundo os critérios de “mercado”, sob pena de autuação pela Fiscalização Municipal. A concessionária, que também será responsável pela área anteriormente ocupada pela sorveteria, poderá cobrar ingresso do público somente nos dias de eventos gastronômicos, culturais, turísticos, artísticos, sociais, religiosos e de entretenimento. Os horários de funcionamento do estabelecimento deverão ser estipulados pela empresa, com anuência do poder público.
Fechamento e reforma
O Quiosque da Praça fechou as portas em abril de 2022. A Prefeitura chegou a abrir um edital prevendo um contrato de 30 anos, em que o vencedor teria que reformar o prédio, em um investimento de R$ 500 mil. Além disso, o novo proprietário seria responsável pela manutenção dos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas. Já o valor do aluguel proposto no edital era de R$ 6,8 mil. A proposta, porém, terminou sem interessados. Diante disso, a Prefeitura arcou com os custos da obra, em um investimento público de R$ 697 mil. Os trabalhos iniciaram em agosto deste ano e contemplam melhorias nas paredes, troca de piso, esquadria, pintura, dentre outras intervenções. A previsão de conclusão é fevereiro de 2024.
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