Política

Prefeitura poderá estender bônus a agentes de saúde contratados; entenda

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou três reuniões nessa segunda-feira, 1º, desde as 14 horas. As atividades encerraram-se com os trabalhos ordinários, seguindo a pauta. Antes, houve reunião especial para tratar sobre as reclamações dos vizinhos do Albergue Municipal, referentes ao barulho e sensação de insegurança. E o dia começou com a sessão extraordinária para avaliação de dois projetos.

Um deles autoriza a criação do cargo de farmacêutico, em especial para atuar no Centro Municipal de Atendimento à Sorologia (Cemas). O outro é destinado ao pagamento de bônus para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O envio deste texto ao Legislativo foi necessário para que o Município pudesse estender a todos os 150 servidores que atuam nas duas funções, haja vista que a gratificação é uma iniciativa do governo federal, que envia anualmente recurso para aplicação no setor. A utilização pode ser feita com a aquisição de material, qualificação de pessoal ou para uma renda extra pelos serviços prestados.

LEIA TAMBÉM: ACI Santa Cruz participa de protesto contra o aumento de impostos no RS

Publicidade

O total encaminhado, no entanto, só pode ser dividido entre os servidores estatutários. A Prefeitura de Santa Cruz do Sul conta com 111 agentes estatutários, a quem cabe a divisão dos recursos encaminhados pelo governo federal. Porém, o Município tem outros 20 agentes de saúde contratados e 19 agentes de combate a endemias, que não seriam beneficiados por se enquadrarem em outro regime de vínculo trabalhista.

A partir da aprovação do texto, esses 39 profissionais também poderão ser beneficiados com a renda extra. O recurso para isso vai sair dos cofres públicos municipais. Esse mecanismo continuará a ter vigência enquanto a União mantiver os repasses anuais e sempre será pago no exercício seguinte ao que a verba for depositada na conta da Prefeitura.

LEIA TAMBÉM: Empresa de Porto Alegre vence licitação para elaboração de projeto do novo prédio da Câmara

Publicidade

De acordo com o projeto aprovado, não poderão receber aqueles que tiveram advertência ou sanção administrativa. Quem estiver afastado e recebendo benefício previdenciário ou tiver contrato suspenso vai receber de modo proporcional aos dias trabalhados.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE POLÍTICA

Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙

Publicidade

Marcio Souza

Jornalista, formado pela Unisinos, com MBA em Marketing, Estratégia e Inovação, pela Uninter. Completo, em 31 de dezembro de 2023, 27 anos de comunicação em rádio, jornal, revista, internet, TV e assessoria de comunicação.

Share
Published by
Marcio Souza

This website uses cookies.