O novo índice de reajuste do IPTU 2021 de Santa Cruz do Sul está definido. Conforme comunicado divulgado pela Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira, 14, será adotado o INPC para atualização do valor venal dos imóveis. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor é calculado e divulgado pelo IBGE. O percentual, medido de novembro de 2019 a outubro de 2020, é de 4,77%.

Desde 2005, o IPTU tinha os valores atualizados pelo IGP-M. Com o acúmulo de 20,92% nos últimos 12 meses, a Prefeitura decidiu não mais utilizar o índice e optou por buscar um novo indexador para o reajuste. O decreto com a mudança será publicado nesta terça-feira, 15.

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Na sexta-feira, 11, a Câmara havia rejeitado o projeto encaminhado pela Prefeitura que alterava o indicador de inflação utilizado para o cálculo do reajuste do imposto. Por outro lado, a possibilidade do reajuste zero, defendida por vereadores e parte da sociedade civil, seria improvável, já que isso poderia ser considerado renúncia de receita, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em um ano de dificuldades na economia geradas pela pandemia, porém, os vereadores não quiseram assumir o ônus de chancelar qualquer aumento e alegaram que essa foi a primeira vez que o Executivo solicitou autorização legislativa para fixar o reajuste de IPTU – nos anos anteriores, isso era feito por meio de decreto do prefeito.

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