Prefeitura institui Programa Municipal de Atenção Hospitalar

Após meses de intensas negociações com os hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul instituiu nesta quarta-feira, dia 30, o Programa Municipal de Atenção Hospitalar (PMAH), reajustando consideravelmente os valores repassados às instituições de saúde, a título de incentivo e complemento da tabela SUS. As contratualizações prevendo este novo formato foram assinadas pelo prefeito Telmo Kirst com a presença de secretários municipais, representantes dos hospitais e do Conselho Municipal de Saúde.

O Hospital Santa Cruz que, em 2015 recebeu R$ 125 mil mensais, passará a receber R$ 315 mil; o Hospital Ana Nery passará dos atuais R$ 125 mil ao mês para R$ 200 mil e o Hospital Monte Alverne saltará de R$ 20 mil para R$ 50 mil mensais. A contratualização é válida por um ano, ao final do qual terão sido investidos pelo município R$ 6.780.000,00 nos três hospitais.

Dentre as metas do Programa Municipal de Atenção Hospitalar estão a ampliação de diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo exames e consultas pré e pós operatórias. Estão previstos a cada mês mais 14 cirurgias em traumatologia e oftalmologia no Hospital Santa Cruz.

No Hospital Ana Nery a previsão é oferecer, em 2016, mais 30 cirurgias de média complexidade nas áreas de urologia, proctologia, vascular, otorrino, cabeça e pescoço, dermatologia e cirurgia geral, cujas referências de outros municípios não funcionem adequadamente, não existam ou ainda para as quais não haja profissional habilitado.

Já no Hospital Monte Alverne, além das laqueaduras também serão realizados procedimentos de média complexidade em urologia e cirurguia geral, totalizando 15 procedimentos/mês. Antes eram realizados 8.

O programa contempla ainda a destinação de verbas para o pronto-atendimento do Hospital Santa Cruz e de mais duas unidades que contarão com o serviço, a UPA do bairro Esmeralda e o Hospitalzinho. O Hospital Santa Cruz receberá R$ 235 mil por mês até passados 90 dias da abertura da UPA, quando então R$ 100 mil serão realocados para a nova unidade que atenderá a demanda de praticamente toda a zona sul do município.

Um aporte de R$ 350 mil em recursos municipais será repassado ao Hospitalzinho, que após sua reestruturação terá como gestor o Hospital Ana Nery e contará com plantão pediátrico das 17h às 23h. E prestes a entrar em funcionamento em 2016 e atualmente na fase de licitação de equipamentos, a UPA do Esmeralda, que também estará sob administração do Hospital Ana Nery, receberá R$ 450 mil/mês, sendo R$ 150 mil em recursos próprios do município. Serão mais de R$ 7 milhões ao ano investidos pelo município em pronto-atendimento, não incluído o Cemai, unidade especializada no atendimento materno-infantil, mantida pelo próprio município.

Outro aspecto importante das negociações é a expectativa de que, a partir de janeiro de 2016, os municípios da região também deverão contribuir proporcionalmente à utilização dos procedimentos de média complexidade para os quais os hospitais Santa Cruz e Ana Nery não são referência. Santa Cruz do Sul vinha arcando sozinho com despesas que beneficiavam não somente os santa-cruzenses, mas moradores de outras cidades do Vale do Rio Pardo. Para isso está em construção o edital de chamamento público pelo Cisvale, visando a complementação dos valores.

Após o ato de assinatura das novas contratualizações, o secretário municipal de Saúde, Henrique Hermany, ressaltou a relação de confiança que se estabeleceu entre a Administração Municipal e as instituições hospitalares para que se chegasse a um acordo. “Estamos encerrando um capítulo difícil de negociações que iniciaram há cerca de oito meses. O momento agora é de unidade em prol da saúde da população.”, disse. Henrique afirmou ainda que deveriam vir mais recursos das esferas federal e estadual para a área da saúde e que o município faz a sua parte para muito além do que estabelece a Constituição Federal, a fim de garantir o pleno atendimento da população.