Prefeitura explica como ocorreu a elevação de padrão salarial dos servidores

O Sindicato dos Funcionários Municipais de Santa Cruz do Sul (Sinfum) informou na manhã desta quinta-feira, 21, que os técnicos em enfermagem pretendem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 25. O motivo da paralisação dos serviços é a reivindicação pela equiparação salarial com outros técnicos, chegando ao padrão 9. Ao todo, são cerca de 150 profissionais nesta área na Prefeitura – metade concursados e metade contratados.

Nesta tarde, a prefeita Helena Hermany explicou, por meio da assessoria de imprensa, que recebeu demandas de análise de aumento de padrão de outras categorias que não se encaixavam nos parâmetros estabelecidos neste ano, mas que serão avaliados futuramente. É o caso dos técnicos em enfermagem. Segundo ela, as negociações devem ser conduzidas sempre levando em consideração a responsabilidade fiscal.

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“Reconheço a necessidade e o merecimento de nosso funcionalismo, mas também preciso ter em mente a manutenção da máquina pública como um todo.” O percentual da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida da Prefeitura é de 39,35% conforme dados de dezembro/2023, do site do TCE-RS. Em fevereiro passado, o valor médio da folha mensal foi de R$ 18,5 milhões.

De acordo com a prefeita, aqueles que ainda não obtiveram elevação até o momento já se encontram em um nível salarial mais alto ou foram beneficiados com a medida em outras oportunidades. “Corrigir distorções salariais históricas não é algo que se faz de uma hora para a outra. Mas me comprometi a valorizar o funcionalismo e esta foi uma das iniciativas que pusemos em prática.”

Em relação aos técnicos de enfermagem, a Prefeitura ressalta que, em 2022, estes profissionais tiveram um aumento de 18,31%, do padrão 5 para o 6. Em 2024, após conversações com a Administração Municipal, a categoria receberia 12% de aumento, do padrão 6 para 7, além dos 7,7% do dissídio do funcionalismo.

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Mudança chegou a diversas categorias

Durante o mandato da prefeita Helena Hermany, a Administração Municipal afirma ter colocado em prática uma política de valorização do funcionalismo. O carro-chefe desta ação tem sido as mudanças de padrão salarial das diversas categorias que compõem o quadro de servidores. “Olhar para os que menos ganham e nunca tiveram um reajuste de padrão foi um compromisso que assumi e que mantenho comigo”, declarou.

Conforme Helena, a medida buscou corrigir distorções obedecendo a critérios bastante objetivos. A iniciativa tem beneficiado categorias, até o padrão 10, nunca contempladas com aumento de padrão e que nos últimos anos tiveram um crescimento de responsabilidade e de carga de trabalho. A proposta começou a ser aplicada em 2022, tendo sido contempladas até o momento 38 categorias, o que totalizou 1.907 servidores.

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Para 2024, outros 19 grupos profissionais serão agraciados com a elevação de padrão. Além disso, a Guarda Municipal, o grupo de fiscais e operadores de máquina receberão elevação do percentual sobre risco de vida. As duas medidas juntas atingirão 515 trabalhadores.

Com a incorporação destes servidores, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul chegará a cerca de 70% de beneficiados com a troca de padrão em um universo de 3.527 servidores enquadrados em alguma das categorias previstas na estrutura municipal – até o padrão 10. As elevações de padrão previstas para 2024 concedem aumentos que variam de 11,34% a 36%.

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