Prefeitura estuda exonerar servidores da Educação para vencer crise

A Administração de Arroio do Tigre realizou, na tarde desta segunda-feira, 9, na sala de reuniões da prefeitura, uma audiência pública para apresentar uma análise da atual situação financeira do município. Foi realizado um levantamento técnico pelo secretário da Fazenda, Edésio Jank, que mostrou, nos mínimos detalhes, cada receita e despesa da atual gestão. Atualmente, a folha de pagamento compromete 62% do orçamento e a principal fatia fica para a Secretaria da Educação, responsável por 43% dos vencimentos.

Hoje, a prefeitura investe 39% do orçamento na educação, enquanto o mínimo exigido é 25%. “Nós temos gastos fixos, outras despesas variáveis e a folha de pagamento. E é somente nessa folha de pagamento que podemos fazer cortes”, disse. Os cortes serão feitos, especialmente, na Educação em razão das contratações excessivas realizadas em 2016.

De acordo com o secretário da Administração, Altemar Rech, está em análise uma proposta que pretende desligar 40 professores, seis monitores de escola, oito serventes e dez merendeiras. “É importante ressaltar que nenhuma escola vai deixar de funcionar. Nós vamos readequar esses profissionais, inclusive haverá professores que devem lecionar em mais de uma escola”, adiantou. Essas exonerações são de pessoas que foram chamadas no concurso público de 2015 e, como estão em estágio probatório, podem ser demitidas.

O município, assim como outros, aguarda decisão da Justiça para desligar os aposentados. Hoje são 59 pessoas que, mesmo aposentadas, ainda ocupam cargos na Prefeitura de Arroio do Tigre. “A Justiça entendeu que a aposentadoria não é motivo para vacância do cargo e por isso essas pessoas continuam exercendo suas funções”, explicou.

O prefeito Marciano Ravanello também já exonerou 25 das 39 pessoas que ocupavam cargos em comissão. Ele ainda adiantou que essas decisões estão em análise e serão debatidas com os vereadores. “Nós estamos tornando a situação financeira do município a mais transparente possível”, destacou.

Ainda deve haver uma readequação no número de agentes comunitários de saúde. “O Ministério da Saúde, através da Funasa, orienta pela necessidade de um agente para cada 750 pessoas. Então, com 18 profissionais nós conseguiríamos atender à demanda”, disse o secretário da Administração. Os cortes também devem atingir a Secretaria de Obras e Viação, com a demissão de pelo menos dois operadores de máquinas.