Prefeitura prevê 4 mil pedidos de revisão do IPTU

Uma reunião que acontece no fim da tarde desta segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, busca esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre a atualização nos valores do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) da cidade. Desde que os carnês começaram a ser distribuídos, muitos proprietários reclamam de aumentos considerados excessivos no valor do tributo.

A Secretaria da Fazenda de Santa Cruz do Sul já recebeu cerca de mil cidadãos em busca de explicações e até da revisão do cálculo de seus impostos. A expectativa é que, até o fim do mês, o número de pedidos de revisão chegue a quatro mil. As solicitações de novo cálculo precisam ser protocoladas até o dia 31 de dezembro.

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Em entrevista à Rádio Gazeta 107.9 FM, o auditor fiscal da prefeitura, Antônio Osório Gonçalves, afirmou que todos os pedidos vão ser analisados. “A gente tem recebido um número grande de pessoas que pretendem ter verificado o valor de seu IPTU. Já imaginávamos que aconteceria e estamos atendendo a todos na Secretaria da Fazenda. Vamos fazer todas as revisões, por ventura, necessárias”, explicou.

Gonçalves acredita que cerca de 10% dos pedidos vão resultar em revisões efetivas dos valores cobrados.

De acordo com o auditor, muitos contribuintes não atentam para o valor venal dos imóveis, informado no carnê do IPTU. “Muitas pessoas, inclusive, ao fazerem essa comparação acabam desistindo de protocolar o pedido de revisão, porque ali verificam que há compatibilidade entre o valor venal e o valor comercial dos imóveis”.

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Segundo a prefeitura, a variação nos valores do imposto é consequência da revisão no cadastro dos imóveis realizada por meio do projeto Mapa da Cidade. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o levantamento apontou que cerca de 40% dos 70 mil imóveis inscritos na lista de cobrança foram reclassificados para padrões construtivos mais elevados, o que interferiu no valor venal, com base no qual é feito o cálculo do imposto.

Além disso, foram constatados muitos casos em que a área construída (o que inclui, além da construção principal, galpões, garagens e quiosques, por exemplo) era superior ao que constava no cadastro.

Com a revisão, a arrecadação do Município com o IPTU vai aumentar em R$ 12 milhões.