Com o objetivo de dar transparência e esclarecer dúvidas sobre o processo de desligamento dos servidores aposentados, a Administração Municipal recebeu, mais uma vez, representantes do funcionalismo, na tarde desta segunda-feira, 23, no Salão Nobre do Palacinho. Pela Prefeitura, participaram o secretário municipal de Governança e Relações Institucionais, Everton Oltramari, e o procurador do Município, Vinícius Bernardon.
Eles informaram que o desligamento dos aposentados não é surpresa para ninguém, e que decorre em razão de lei municipal já existente, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e recomendação do Ministério Público. Os representantes do Sinfum e do Sinprom encaminharam duas principais reivindicações: a dilação do prazo de desligamento dos aposentados e a criação de um fundo de Previdência.
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Sobre a primeira, foi esclarecido que estender o prazo traria consequências jurídicas para a Prefeitura. Mesmo assim, porém, o Executivo se comprometeu a repassar para análise dos demais gestores. A segunda demanda também será enviada para avaliação.
Acolher, assistir e orientar os servidores municipais que se aposentam. Este é o objetivo do programa que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul está colocando em prática com a ampliação dos serviços já oferecidos por diferentes secretarias municipais, além da realização de capacitações em parceria com o Senac. Em uma ação que envolve a Secretaria de Administração, por meio dos departamentos de Gestão de Pessoas e de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, e a Secretaria da Saúde, serão oportunizados atendimentos com psicólogo, assistente social, além de enfermeira e médico do trabalho. Também haverá a contratação de profissional especializado em Terapia Ocupacional para ficar à disposição dos aposentados.
Já em parceria com o Senac, serão realizadas capacitações para desenvolvimento pessoal e futuro profissional. Dividido nos eixos de Gestão, Ambiente e Saúde, Gastronomia e Tecnologia, o conteúdo abordará temas como o empreendedorismo, planejamento financeiro e para novos negócios, informática fundamental, entre outros. A Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte está em tratativas para a criação de um centro aquático municipal, que também poderá ser utilizado para a prática de exercícios físicos e a promoção de uma vida saudável.
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Por fim, o programa ainda prevê facilidade no acesso a linhas de crédito com juros acessíveis junto ao Banco do Povo, para que o servidor aposentado, conforme a situação, organize-se para empreender. “Estamos desenvolvendo esse programa de acolhimento em reconhecimento pelo esforço, empenho e dedicação de todos ao longo dos anos em que integraram o quadro de servidores municipais. É um apoio inédito e muito merecido”, afirma a prefeita Helena Hermany.
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