A Prefeitura Municipal de Sinimbu realiza paralisação nesta sexta, a manifestação será em defesa da reforma no Pacto Federativo e redistribuição do bolo tributário. Município terá a manutenção dos serviços básicos de saúde e educação, com escolas, ESFs de Pinhal e Rio Pequeno, também na unidade de Saúde de Sinimbu. Já o Centro Administrativo e secretarias deverão ficar fechados para o público e os servidores terão expediente interno.
A mobilização esta sendo organizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o movimento foi batizado como Movimento do Bolo, em alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário e deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.
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O Prefeito Municipal Clairton Wegmann destaca que a paralisação é um forma de chamar atenção para a reforma do Pacto Federativo, para que haja uma divisão dos recurso de uma forma mais justas. “Pois hoje os municípios estão sobrecarregados. Esse movimento não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios”, conclui.
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