Mais uma resposta às necessidades urgentes das famílias que sofreram com os impactos das fortes chuvas está sendo preparada pela gestão da prefeita Helena Hermany, de Santa Cruz do Sul. O Programa Estadia Solidária Municipal terá como objetivo oferecer suporte financeiro temporário para as famílias que acolherem desabrigados pelas enchentes ou outras calamidades naturais.
O Projeto de Lei (PL) que institui o Programa está em fase final de elaboração e será encaminhado para a Câmara de Vereadores. A intenção do Executivo é conseguir a aprovação já na próxima sessão, na segunda-feira, 3.
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“A Estadia Solidária é mais uma alternativa que estamos trazendo para as famílias desabrigadas. Na dificuldade de encontrar imóveis para o aluguel social, vamos incentivar também o acolhimento na casa de parentes, amigos ou de pessoas da comunidade que queiram oferecer um espaço temporário em suas moradias, sendo remunerados por isso”, afirmou a prefeita Helena Hermany.
Terão acesso ao programa famílias com residências afetadas ou destruídas por motivo decorrente de situação de emergência, incêndio, alagamento, deslizamentos e desabamento reconhecidas pela Defesa Civil, através de laudo de vistoria, e que não possuem outro imóvel próprio em condições de habitabilidade.
O valor do subsídio financeiro para a família acolhedora será de R$ 1,2 mil mensais, depositados diretamente na conta do responsável pelo acolhimento, com duração máxima de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação. A execução do Estadia Solidária Municipal ficará a cargo da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
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