Prefeitura de Santa Cruz e BRDE vão firmar parceria para investir na iluminação pública

O vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul vai estar em Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira, às 14 horas. Ranolfo Vieira Júnior assinará um contrato com o município que envolve a iluminação pública. O acordo estabelece que o BRDE vai ter 12 meses para estruturar a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. Isso representa estudos de modelo, jurídico e de viabilidade econômico-financeira, além da elaboração do edital a ser lançado pela Prefeitura.

A ideia do governo é realizar o procedimento na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo. Se confirmado, vai ser a primeira vez que Santa Cruz do Sul vai realizar uma PPP e também a primeira vez que o processo vai ocorrer na bolsa. O objetivo é promover a licitação no fim do ano que vem. Com isso, a gestão da iluminação pública na zona urbana vai ser responsabilidade de quem vencer o certame.

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A mudança deve trazer mais agilidade ao conserto de situações que envolvem lâmpadas queimadas ou que permanecem ligadas ao longo do dia, além de trazer tecnologia ao atual sistema. Pode ser possível, inclusive, a colocação de dispositivos que avisam quando uma lâmpada queima. Já a equipe local ficaria responsável pela zona rural, escolas, postos de saúde, secretarias e prédios públicos, parques municipais e autódromo.

O processo todo da PPP é gerenciado pelas secretarias de Obras e Infraestrutura e de Planejamento. Atualmente, Santa Cruz do Sul conta com 22 mil pontos de iluminação pública. Destes, 35% são de luminárias de LED. Um estudo preliminar apontou que muitos desses locais possuem deficiências técnicas, baixa eficiência, isolação elétrica comprometida e qualidade luminosa reduzida, além da falta de padronização. O problema se agrava com a necessidade crescente de implantação de novas lâmpadas em locais onde a cidade cresce.

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A Contribuição sobre Iluminação Pública que hoje é cobrada pelo Município também não consegue cobrir todos os gastos com o sistema. No dia 17 de abril, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul e o BRDE já haviam assinado um termo de cooperação. O documento estabelecia a possibilidade de parceria com o banco para estudos e consultorias em diversas áreas. Somente Santa Cruz, Santa Maria e Sapiranga foram selecionadas pelo BRDE para esse tipo de acordo.

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