As principais ações desenvolvidas nos diferentes setores da administração municipal e os planos para os próximos meses foram tema de uma reunião na tarde dessa quarta-feira, 9, na Prefeitura de Santa Cruz do Sul. Secretários apresentaram em relatórios a forma como atuaram, sob os olhares atentos e questionadores do prefeito Sérgio Moraes (PL), do vice Alex Knak (MDB), vereadores e integrantes da administração.

Pasta a pasta, todos tiveram a oportunidade de estabelecer comparativos com o mesmo período do ano anterior, apontando as melhorias e as medidas adotadas para cumprir propostas definidas no plano de governo, durante a campanha eleitoral. Também explicaram como agem para gerir os recursos públicos com austeridade, tentando minimizar o impacto do déficit de R$ 75 milhões previsto para o orçamento deste ano.

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Além de mostrar o que já foi realizado, os secretários adiantaram as próximas ações que pretendem adotar. O titular da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, por exemplo, confirmou a intenção de atualização do Plano Diretor. Os debates nesse sentido começam, confirmou o prefeito, em reunião a ser realizada dia 15, na sede da Procuradoria-Geral do Município.

Moraes também fez questão de reafirmar a pretensão de devolver o trecho municipalizado da BR-471 ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “Aquela parte que gerou problema e fez parte da Operação Controle, nós vamos fazer para atender moradores e empresários do local”, confirmou. Outra licitação será aberta para isso. Para a manutenção do restante, disse Moraes, seriam necessários mais R$ 60 milhões, recurso que será destinado para obras nos bairros.

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O montante utilizado na duplicação do trecho da BR-471 é oriundo de contrato com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), feito na gestão passada. O secretário da Fazenda, Bruno Faller, sobre essa e outras negociações feitas com instituições financeiras, adiantou que as taxas de juros têm sido renegociadas, barateando o custo para o Município.

Ele ainda fez questão de ressaltar o volume de ações da pasta, que teve, desde o início do ano, 5 mil ordens de compra assinadas e 13 mil ordens de pagamento efetuadas. Faller confirmou que será encaminhado para o Legislativo projeto para a recuperação de recursos, utilizando mecanismos como a redução de juros e multas para incentivar o pagamento de débitos atrasados.

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A desburocratização tem sido tratada como projeto por Faller, com o objetivo de beneficiar os cidadãos e empreendedores e tornar mais rápida a arrecadação. O assunto também é defendido por Leonel Garibaldi para agilizar a instalação de empresas, que possam ter interesse em produzir em Santa Cruz do Sul.

Em sua fala, Garibaldi alertou para uma situação que surpreendeu aqueles que não integram a administração municipal. Estavam sem uso 72 computadores que foram doados pelo Banrisul. “Utilizamos a orientação do prefeito de que temos que agir de forma conjunta, chamamos os colegas secretários e distribuímos para 12 secretarias e a PGM. Agora, estão servindo para as atividades públicas”, contou.

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Situação que também gerou curiosidade foi o andamento da instalação de melhorias no Aeroporto Luiz Beck da Silva. Uma licitação para o balizamento noturno, de acordo com o prefeito, que demandaria R$ 800 mil, foi realizada mas não concluída, porque a empresa teria se negado a fazer o serviço. “Um grupo do Aeroclube nos procurou e diz que consegue fazer com R$ 280 mil e completaria, caso fosse preciso mais”, afirmou Moraes.

Algumas realizações

AGRICULTURA

• Campanha de vacinação contra brucelose: 80 animais.
• Apresentação de aproximadamente 4 mil blocos de produtores para lançar no sistema Sitagro.
• 328 inscrições para a patrulha agrícola: 1.408 horas de escavadeira hidráulica, 525 horas de retroescavadeira e 440 cargas de cascalho
• Coletas de material para análise laboratorial: produtos (33 coletas microbiológica e físico-química); água (32 coletas microbiológica e físico-química).

DEFESA CIVIL

• No Bairro Belvedere: remoção de árvores, limpeza de vias, troca e limpeza de canalização, novas bocas de lobo e fechamento de rachaduras.
• No Bairro Várzea: limpeza de canalização, novas taipas, novas bocas de lobo.

EDUCAÇÃO

• Desburocratização da Central de Vagas e edital único com chamamento trimestral.
• Mutirão de atendimento em horário expandido para vagas remanescentes da rede.
• Criação do cargo de assistente de apoio escolar 40 horas (25 vagas).
• Aumento de 15 cargos de supervisor escolar para atuação nas Emeis.
• Implantação do Programa Vale Mais Educação (R$ 961.200,00, beneficiando 6.408 estudantes).

BEM-ESTAR ANIMAL

• Ampliação da equipe de limpeza, agora são 7 operários.
• Melhoria no cuidado com os animais.
• Dois médicos-veterinários concursados.
• Duas médicas-veterinárias atuando por meio de termo de colaboração entre a Unisc e a Prefeitura (parceria renovada).

OBRAS

• Pavimentações concluídas: Marques de Souza, Rua II do Loteamento Zanette, Carlos Augusto Berlt.
• Revitalizações: Travessa Rabuske, Doutor Álvaro C. Silva, Irmã Olinda, Revocata, Hildemar Spall.
• Pavimentações em execução: Vereador Selfredo Stein, Romeu Seibel.
• Em processo licitatório: Corredor Frey e Parque Real.
• Pavimentação com asfalto fresado (viaduto): Eugênio Schwengber + corredor, Luiz de Camões, Theresa Goettems (Corredor2, Faxinal Menino Deus), Valério R. Santos (Corredor Brigadianos).

MEIO AMBIENTE

• 164 licenciamentos atrasados (início da gestão).
• Reforma estrutural e mudanças no fluxo de trabalho.
• Contratação de engenheira civil.
• Sistema novo de licenciamentos.
• Convênio com o Cisvale para laudos e pareceres.
• Construção de um relacionamento transparente com empresários.
• Hoje há 39 processos de licenciamento em andamento, todos dentro do prazo.

SAÚDE

• Início da elaboração do projeto do Centro Integrado de Bem-Estar e Saúde (Cibs).
• Comissão para recadastramento dos cartões do SUS.
• Ampliação da entrega de medicamentos nas comunidades.
• Renegociação dos contratos com os hospitais para realização de 1,3 mil cirurgias que estão como demanda reprimida.

HABITAÇÃO

• 7 casas completamente prontas e entregues.
• 3 casas com construção em andamento.
• 30 famílias receberam materiais de distribuição
• gratuita para reforma e construção.
• Construção do Loteamento Santa Maria II, que terá inscrições abertas quando atingir 70% da obra.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Segurança alimentar e nutricional: disponibilização diária de 903 refeições dia, totalizando 53.414 mês com o custo mensal de R$113.791,19.
• Firmada parceria com o Via Atacadista e Coopersanta: foram recolhidos 900 quilos de produtos que seriam desperdiçados. Conseguiu-se produzir e doar em torno de 130 quilos de alimentos, que representam um total de R$ 1.511,06 mês de economia aos cofres públicos.

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