Prefeitura cancela débitos do Programa Troca-Troca e vai ressarcir produtores

Vera Cruz decidiu cancelar os débitos do Programa Troca-Troca Safra 2020/2021 e está ressarcindo os produtores que receberam sementes e já haviam feito o pagamento. A medida ocorre em razão da Resolução nº 007/2021, do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER). A normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 27 de maio, devido a situação de emergência decretada por 104 municípios gaúchos por consequência da estiagem. 

A escassez de chuvas afetou drasticamente a produção de milho e sorgo na safra passada, acarretando perdas de até 40% na produção só em Vera Cruz. O pagamento do Troca-Troca já havia sido prorrogado em razão dos prejuízos econômicos e financeiros causados pela Covid-19, principalmente aos pequenos empreendedores e agricultores familiares. 

No final do mês de maio, o Governo do Estado concedeu anistia aos agricultores que receberam sementes para safra 2020/21, por meio dos municípios que decretaram situação de emergência em relação a estiagem, com homologação pela Defesa Civil Estadual e reconhecimento Federal. A anistia refere-se exclusivamente as sementes da etapa da Safra. As cobranças pelas sementes entregues na etapa da Safrinha serão feitas normalmente, a partir de 20 de junho. 

Para os produtores que já haviam feito o acerto no Caixa da prefeitura, é possível buscar o reembolso no valor de R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos) a saca. O agricultor deverá comparecer pessoalmente no Setor de Arrecadação e apresentar documento de identificação para requerer o ressarcimento. O valor também poderá ser usado na compensação de outros débitos com o município. 

Conforme o Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Diego Halmenschlager, aqueles produtores que não haviam efetuado o pagamento, já tiveram a dívida retirada do sistema, não sendo necessário se dirigir até prefeitura para pedir a baixa.

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