A Prefeitura de Santa Cruz do Sul anunciou na tarde desta sexta-feira, 8, no salão nobre do Palacinho, o plano de carreira dos médicos que atuam na rede pública do Município. O projeto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores nos próximos dias.

A implantação do plano permitirá que a Administração Municipal tenha mais controle e gestão dos profissionais e serviços prestados. A Secretaria Municipal de Saúde já iniciou a implantação de ponto biométrico e a expectativa é de que, até o fim do ano, os equipamentos estejam funcionando em todos os serviços da pasta. O plano também auxiliará na contratação de médicos, já que reajusta os salários da categoria e flexibiliza a possibilidade de redução de carga horária.

O vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Edson Prado Machado, reconhece o avanço para a categoria. “Esse projeto é uma vitória para os médicos de Santa Cruz, especialmente por ter sido construído com a Prefeitura, a categoria e o sindicato. Ainda há muito a avançar, mas queremos ressaltar essa importante iniciativa do prefeito e do secretário de Saúde em encaminhar a proposta à Câmara”.

Para o Simers, entre os benefícios para a categoria, destacam-se a mudança de classe, o incremento de 2% sobre o triênio (com isso, o Município corrige uma distorção da remuneração média dos médicos que atuam na rede pública) e a possibilidade de adequação da carga horária.

Conforme o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, atualmente, 78 médicos atuam pela rede. “Todos eles serão beneficiados de alguma forma, seja pelo aumento salarial, pela possibilidade de redução da carga horária, pelo incremento sobre o triênio ou mesmo o avanço na carreira a cada três anos”, comenta.

O prefeito Telmo Kirst destaca que, com a saída de cubanos pelo programa Mais Médicos, a Prefeitura passou a criar alternativas para atrair profissionais à rede. “Não podemos deixar a população desassistida. Saúde é um serviço básico à população. Os nossos investimentos em Saúde somam mais de 20% do orçamento da Prefeitura. O plano de carreira dos médicos é um compromisso que assumi na campanha para valorizar esses profissionais e, em troca, dar mais qualidade aos serviços em Santa Cruz.”

O que muda:

Carga horária – Hoje, a contratação de médicos pode ser feita para 24 ou 40 horas semanais. Com o plano, os profissionais poderão ser contratados para 8 horas semanais (h/s), 12h/s, 20h/s, 24h/s ou 40h/s. Eles também poderão reduzir a carga horária uma vez durante a carreira.

Salários – Está previsto reajuste de 6,31%, a partir da sanção do prefeito Telmo Kirst. Atualmente, o salário inicial para médicos de 24 horas semanais é de R$ 5.079,55 e para 40 horas, R$ 8.465,91. A partir do plano, os salários iniciais serão os seguintes: 8 horas, R$ 1,8 mil; 12 horas, R$ 2,7 mil; 20 horas, R$ 4,5 mil; 24 horas, R$ 5,4 mil; e 40 horas, R$ 9 mil. Profissionais que atuam em unidades de saúde já recebem, além do salário, uma gratificação de 60%, benefício que será mantido no plano de carreira.

Plano deve ajudar em contratações

A vinda de médicos para a rede pública do Município deve se tornar mais atrativa com a implantação do plano de carreira dos médicos. De acordo com a supervisora médica da Atenção Básica do município, Clauceane Venzke Zell, hoje a contratação de profissionais é um desafio para a Secretaria de Saúde. “Principalmente pela questão salarial. Santa Cruz ficou muito atrás de municípios da região e, na hora de decidir, os médicos acabam optando por outras prefeituras”, explica.

Clauceane lembra que, recentemente, foi aprovado o fim da exclusividade, permitindo que os médicos também atuem em consultórios particulares ou em outras instituições, públicas ou privadas, desde que fora do horário em que cumprem expediente na Prefeitura. Para isso, a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) foi transformada em uma Gratificação de Função (GF).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o plano prevê avanço na carreira a cada três anos. Os profissionais poderão ter até dez classes. Com isso, a tendência é de que os médicos permaneçam na rede, evitando prejuízos aos atendimentos e fortalecendo o vínculo da população atendida. Se aprovado pelo Legislativo, o plano de carreira resultará em um impacto anual de R$ 970 mil aos cofres públicos.