Prefeitura abre inscrições para Programa de Aquisição de Alimentos

Os agricultores interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem realizar suas inscrições. O edital de chamamento público estará disponível a partir desta segunda-feira, 11, no site oficial do município. O programa visa ofertar gêneros alimentícios à população em situação de insegurança alimentar. “O objetivo do programa é justamente o de incentivar e promover o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse um dos coordenadores do programa pela Secretaria Municipal de Agricultura (SMA), o técnico agrícola Moisés Mora. 

Para participar, o interessado precisa comprovar ser agricultor familiar através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e poderá fornecer até R$ 6,5 mil ao ano. Não há limite para o número de produtores habilitados, desde que eles estejam em dia com os débitos municipais. O técnico agrícola ressalta que a maioria são produtores de fumo que têm interesse em diversificar a atividade agrícola, mas dependem de assistência para a produção de alimentos. 

Em 2017, o governo federal aprovou a liberação de R$ 105 mil para Santa Cruz do Sul com a obrigatoriedade de se trabalhar com, no mínimo, 17 produtores.  No último ano o PAA atendeu, com a aquisição de hortifrutigranjeiros e produtos de agroindústrias, cinco cozinhas comunitárias, 13 Centros de Convivência, três CAPS e quatro abrigos municipais. Diariamente são elaboradas cerca de 2,5 mil refeições para suprir a necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Para a nutricionista da Secretaria Municipal de Políticas Públicas, Giovana Bittencourt, como o programa dispensa licitação, é possível oferecer alimentos próprios da época e também mais frescos porque não há necessidade de serem transportados por longas distâncias, uma vez que são adquiridos dentro do município.

Para efetuar as inscrições, os agricultores devem comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura (SMA) entre os dias 11 e 22 deste mês, no horário das 7h45 às 11h45 e das 13h30 às 17h30. O endereço é Rua Tenente Coronel Brito, 176, Centro. É necessário levar cópias de inscrição no Cadastro de Pessoa Física, RG, cópia o extrato da DAP e inscrição estadual de produtor rural