Prefeitos querem mais autonomia na definição de regras para municípios

Desde que foi anunciado no fim de abril e colocado em prática em meados de maio pelo governo do Estado, o modelo de distanciamento controlado motivou controvérsias e discussões por parte de prefeituras e associações de municípios, que alegaram estar sendo prejudicadas pela situação de outras cidades e regiões. Na última terça-feira, 21, o governador Eduardo Leite (PSDB) propôs mudanças no modelo, oferecendo maior autonomia às associações. Contudo, os termos iniciais não agradaram à Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs), que segue em negociações com o Palácio Piratini.

A proposta apresentada por Leite tiraria do governo estadual a definição dos protocolos a serem cumpridos pelas regiões, ficando encarregado apenas de analisar os indicadores e apontar as bandeiras, enquanto as associações teriam a responsabilidade de definir as regras para os municípios da sua região de abrangência, sugestão que foi rechaçada por Maneco Hassen, presidente da Famurs. “Desta forma não será uma gestão compartilhada, será uma gestão das regiões, que irão definir as regras em âmbito regional. A pressão passará toda para os prefeitos”, ponderou.

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O governador, no entanto, argumentou que o objetivo não é esse. “Não se trata de terceirizar responsabilidades, mas de compartilhar, a fim de sermos mais assertivos”, justificou Leite, afirmando que a proposta permanece para ser discutida entre os prefeitos e novamente debatida com o governo do Estado ao longo dos próximos dias. Em nota conjunta, a Famurs se mostrou favorável a aprofundar o debate e buscar soluções que melhor atendam ao interesse comum de municípios, regiões e Estado.

Dentre os líderes do Vale do Rio Pardo que já se mostraram contrários ao formato atual do modelo destaca-se Giovane Wickert (PSB), prefeito de Venâncio Aires, que na semana passada chegou a afirmar que não respeitaria os protocolos da bandeira vermelha caso esta fosse definida para a região. “O modelo das bandeiras se destacou, inclusive em nível nacional, mas podemos aperfeiçoá-lo. A responsabilidade precisa ser compartilhada, não se trata de atirar um no colo do outro”, enfatizou. “O governador tem um Estado inteiro para cuidar, são 497 municípios. Ele não tem como saber as particularidades de cada um. Esse é o papel do prefeito, que não pode fugir da sua responsabilidade.”

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Contrapropostas e novas negociações em andamento

Em ofício encaminhado tanto à Famurs quanto ao governo do Estado, Giovane Wickert defendeu que o objetivo não é acabar com o modelo e deixar que cada município decida por conta. “Minha sugestão é que o governador siga esse modelo, mas que transfira mais responsabilidade aos prefeitos. Estes poderiam ter mais autonomia, desde que sigam boas práticas”, justificou. Ele acrescentou ainda que é função de cada gestor municipal ter a sensibilidade de perceber a situação da sua cidade e tomar decisões condizentes com a realidade, considerando que decisões gerais e abrangentes nem sempre são precisas.

Alinhado com esse discurso está o prefeito de Pantano Grande e também presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Cássio Nunes Soares (PP). “Vejo com bons olhos a possibilidade de as decisões serem tomadas regionalmente. Claro que teria de ser uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e a região.” Soares diz que os recursos apresentados pelas regiões e municípios contra as bandeiras já são uma forma de assumir responsabilidades, pois têm como objetivo reduzir as restrições que seriam impostas pelo governo do Estado.

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Já o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e também prefeito de Candelária, Paulo Butzge (PSB), ponderou que a possível mudança no modelo está diretamente ligada ao que será formalizado. “Depende do formato que for para o papel. Às vezes discutimos propostas em uma reunião e o que é documentado nem sempre reflete exatamente o que foi dito ou definido.” Butzge afirmou que a Amvarp é favorável a uma mudança em que o governo estadual emite o parecer a respeito das bandeiras e as associações, embasadas em dados técnicos, decidem acatar ou não.

A sugestão do presidente da Amvarp é que haja uma descentralização da tomada de decisão, que hoje fica a cargo do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE). Criado pelo governo do Estado e contando com a participação de diversas secretarias, órgãos e entidades estaduais, ele define as diretrizes e estratégias para o enfrentamento da pandemia. Cada região implantaria o seu próprio COE, sendo este o responsável por avaliar e chancelar a decisão e os protocolos propostos por cada uma das associações de municípios.

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