Prefeitos esperam a homologação dos decretos de situação de emergência

A burocracia dos órgãos públicos está dificultando a liberação de recursos para os municípios atingidos pelos eventos climáticos extremos nos vales do Taquari e Rio Pardo. Alguns deles, como Venâncio Aires, possuem decretos de situação de emergência em razão das inundações de novembro de 2023 e também dos temporais de janeiro, ambos aguardando a análise da Defesa Civil estadual. Diante da demora, a recuperação dos estragos também ocorre de forma mais lenta.

De acordo com o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, as exigências estão muito maiores em relação a setembro, quando o município também decretou emergência em razão da cheia do Rio Taquari e foi atendido em 30 dias. “Agora nós já estamos em fevereiro e o decreto de novembro ainda não foi aprovado, visto que aqui a destruição foi muito pior do que em setembro.” Ele observa que os relatórios foram encaminhados com os mesmos dados e informações, mas a agilidade não se repetiu.

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Para pressionar a Defesa Civil estadual, os prefeitos se organizaram por meio da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), da qual Jarbas da Rosa é presidente, e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No caso do decreto em razão do temporal, assinado no dia 17 de janeiro, a Prefeitura complementou na semana passada o relatório com mais dados e imagens fotográficas. “Agora estamos aguardando que nos próximos 30 dias haja a homologação, que é o tempo normal.”

Segundo Rosa, o impacto mais sentido pela população é a não liberação do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os atingidos conseguem sacar total ou parcialmente os valores a partir da homologação dos decretos. “Com esses recursos, eles poderiam comprar material de construção e outros itens que foram perdidos com as enchentes e o temporal.”

Para o prefeito, essa situação contribui para atrasar a retomada da vida normal por parte dos atingidos e também a recuperação das empresas. De todos os municípios integrantes da Amvat e que emitiram decretos de emergência após as cheias de novembro, somente Progresso e Imigrante obtiveram a homologação.

Em relação aos temporais de janeiro, Jarbas da Rosa afirma que estão sendo executadas as últimas ações de recuperação das áreas atingidas em Venâncio Aires, onde mais de 1,5 mil casas foram danificadas, além de pavilhões e outros prédios comerciais e industriais. “Tivemos uma grande quantidade de entulho espalhado, principalmente telhas, além das reformas que as pessoas estão fazendo e geram resíduos.” Segundo o gestor, mais de 400 cargas de entulho já foram recolhidas na zona urbana e no interior.

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Municípios criam grupo de trabalho para atuar junto à RGE

Outro problema decorrente dos temporais foi a falta de luz e a demora no restabelecimento do serviço por parte da RGE. Na semana seguinte ao ocorrido, os prefeitos foram recebidos pela gerência estadual da concessionária na sede, em São Leopoldo, e foram informados sobre as ações em execução por parte da empresa na primeira semana após o ocorrido “Mesmo assim pontuamos algumas necessidades nossas, sobretudo para Santa Cruz, Venâncio Aires e alguns municípios do Vale do Taquari que possuem regiões de serra, onde o difícil acesso dificultou.”

Eles entendem que o reforço da RGE às equipes de cada município foi tardio e contribuiu para a demora na retomada do fornecimento de energia elétrica. “Entendemos que isso deveria ter sido feito anteriormente, assim como uma melhor comunicação tanto com os gestores como os usuários.” Na compreensão de Jarbas da Rosa, a falta de previsão sobre o retorno da energia provocou angústia na população. “Tivemos localidades que ficaram dez dias sem energia e, mesmo assim, a concessionária não dava uma previsão e nem falava o que estava fazendo”, frisou.

Ele avalia que se a RGE tivesse informado aos prefeitos e clientes sobre a extensão dos danos e a dificuldade para atender tantos chamados, a demora seria mais compreensível para todos. “Se a gente não tem noção da extensão dos estragos fica difícil entender, a população fica indignada e com toda a razão, porque hoje a energia elétrica é de suma importância.”

Está marcada para o mês de março uma reunião entre os prefeitos integrantes da Amvat e a gerência estadual da RGE. Na ocasião, a empresa vai apresentar o relatório das ações executadas e o cronograma das intervenções previstas para prevenir futuros problemas, como a troca de postes e as podas preventivas. “Vamos fazer um grupo de trabalho que vai se reunir a cada dois ou três meses com a concessionária. O objetivo é que tenhamos uma continuidade das demandas e uma proximidade maior”, salientou.

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