Prefeitos da região retomam debate sobre plano de gestão de resíduos

Uma demanda antiga na região voltou à mesa de debates dos prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). A discussão acerca da implementação de um plano estratégico regional de gestão de resíduos sólidos foi tema central de uma assembleia dos representantes municipais, realizada na manhã de ontem no Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz. O evento fez parte da programação da 12ª Feira da Produção.

As discussões sobre o plano estratégico regional de gestão de resíduos sólidos tiveram início em 2018 e seguiram ao longo de 2019, quando dois municípios, Venâncio Aires e Pantano Grande, oficializaram o interesse em sediar um aterro sanitário. No entanto, ao longo de 2020 e 2021, a pandemia do novo coronavírus inviabilizou a sequência das discussões.

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Agora, o assunto voltou ao debate. Os prefeitos dos 16 municípios do Cisvale analisaram estudos técnicos apontando que a construção de um aterro no Vale do Rio Pardo, aliada a ações regionais conjuntas, traria benefícios às administrações municipais, principalmente em termos de economia e logística, com a coleta, transporte e destinação final de resíduos verdes (grama, folhas, plantas e árvores), da construção civil e volumosos (fogões, geladeiras, fornos e outros).

Na assembleia de ontem, as vantagens do plano estratégico de gestão dos resíduos sólidos foram apresentadas pela química industrial Simone Schneider, da Lógica Assessoria Ambiental Inteligente. “Nossa ideia é trazer de volta esse debate, para ver quais ações podemos tomar daqui para a frente para viabilizar a sequência dos trabalhos”, comentou o prefeito de Vale Verde e presidente do Cisvale, Carlos Gustavo Schuch.

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Preocupação com o ICMS

Durante a manhã, houve ainda a assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). A principal discussão girou em torno do PLP 18/2022. Esse projeto limita a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte, o que deve gerar uma perda de mais de R$ 37 milhões às prefeituras da região, em estimativa da Confederação Nacional dos Municípios. “É algo que não estávamos prevendo e preocupa muito as prefeituras. Estamos discutindo quais medidas tomar, pois teríamos que ajustar o orçamento e fazer cortes em áreas importantes. Não somos contra baixar o imposto, mas precisa ter alguma compensação para as administrações municipais”, disse o prefeito de Encruzilhada do Sul e presidente da Amvarp, Benito Paschoal.

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O evento contou ainda com a participação das vereadoras Nicole Weber, Vaneila Helfer, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Sandra Wagner e Cristina Boni, além da coordenadora regional das mulheres trabalhadoras rurais, Salete Faber. O grupo pediu apoio dos prefeitos para viabilizar a criação de uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região. O local ficaria em Venâncio Aires.

Uma comissão regional trouxe à discussão uma possível isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para jovens do meio rural que desejam comprar terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. A possibilidade de destinar apoio à Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar também foi discutida. Por fim, a cantora Luiza Barbosa, de 15 anos, vice-campeã do programa The Voice Kids em 2019, fez uma apresentação do seu trabalho aos convidados.

No próximo dia 24, uma nova reunião da Amvarp deve ocorrer na sede regional da Sicredi, em Santa Cruz do Sul, durante a celebração dos 25 anos da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp).