Prefeitos da região prometem pagar o piso do magistério

Mesmo com a queda na arrecadação devido à recessão econômica, a maioria das principais prefeituras do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra garante que irá manter a equiparação do salário dos professores municipais com o piso nacional do magistério. O reajuste de 7,64% foi anunciado essa semana pelo Ministério da Educação. 

Com o aumento, a remuneração mínima para uma carga de 40 horas semanais, com formação de nível médio, passa a ser R$ 2.298,80 a partir de janeiro. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, conforme determinado em lei. O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor, porém, representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

Em 12 municípios, o reajuste do piso é feito anualmente, como é o caso de Santa Cruz do Sul. Mesmo adotando políticas de austeridade fiscal, a Prefeitura vem reajustando o salário da categoria desde 2013. “É um compromisso de gestão”, observa o secretário de Administração, Edemilson Severo. 

Já em Venâncio Aires, Vera Cruz, Vale do Sol e Mato Leitão, os profissionais de magistério recebem mais do que o piso. Destes municípios, apenas em Vale do Sol a correção é incerta. A decisão deve ser tomada na segunda-feira, com secretários municipais e o prefeito, Maiquel Silva. “Vamos levar em conta a situação financeira e a necessidade ou não de um reajuste”, esclarece a secretária de Educação, Beloni Gabe. 

Dos 14 municípios consultados, apenas dois, Rio Pardo e Candelária, ainda não pagam o piso. O secretário de Administração de Rio Pardo, Paulo Granada, garante que a equiparação é uma meta, mas alega que isso depende da situação financeira. “Estamos estudando o impacto do aumento e se ele não compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal”, esclarece. Já a diretora geral de Educação de Candelária, Andréa Berle, garante que o município está em fase de discussão de um plano de carreira, com aumento no salário-base da categoria.

Custo vai chegar a R$ 5 bilhões

De acordo com números da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste de 7,64% irá aumentar em R$ 5 bilhões os gastos municipais. De 2009 até 2016, a folha do magistério teve uma expansão de R$ 41,8 bilhões, o que representa um crescimento de 241,9%. A entidade ainda reforça que, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o pagamento da categoria.

Famurs teme agravamento da crise

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, o reajuste no piso é motivo de preocupação. Segundo ele, os aumentos anuais sobre os salários dos profissionais da Educação têm abalado as contas municipais, ainda mais em meio à crise econômica nacional. “Além de estar em um momento delicado, reajustes acima da inflação podem deixar as prefeituras em uma situação grave”, acredita. O presidente ainda defende que o governo federal envie recursos para que os municípios possam pagar o piso ou que os próprios prefeitos estipulem o piso da categoria.