A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany (Progressistas), sancionou duas novas leis municipais na manhã desta sexta-feira, 2. A primeira, de número 9.137, cria o Programa Bota Fora. A outra, a lei 9.149, reconhece a prática de atividade física e de exercícios físicos como essencial para o município de Santa Cruz do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.
O Programa Bota Fora autoriza que a Administração doe terra extraída de obras em áreas do Município a pessoas físicas. Para poder acessar o material, caberá ao cidadão interessado fazer a requisição à Prefeitura, informando nome, data, local de destinação, quantidade e finalidade. A definição dos beneficiados será pela distância entre o local de extração da terra e o destino e também pela ordem cronológica de solicitação.
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A ideia foi levada originalmente à Câmara de Vereadores pelo vereador Luizinho Ruas (PSD). Entretanto, por tratar-se de matéria da alçada do Executivo, foi retirada e apresentada à prefeita, que encampou a proposta. Reconduzida à Câmara, a lei foi aprovada por unanimidade. Luizinho acredita que o programa será de grande ajuda a famílias de baixa renda que estão planejando alguma obra ou reforma.
Já a lei que trata sobre a atividade física é de autoria do vereador Cleber dos Santos Pereira (União Brasil). A norma busca reforçar a importância do profissional de educação física para a saúde pública. O vereador salienta que a categoria enfrentou dificuldades durante a pandemia de Covid-19 e a população também teve perdas, devido à impossibilidade de praticar exercícios. “Dessa forma, estes profissionais ficam amparados para trabalhar, em caso de uma nova eventualidade, respeitando as normativas sanitárias”, explicou.
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Para Helena, as duas novas leis trazem benefícios à população santa-cruzense. A prefeita ainda destacou a relevância das boas relações entre o Executivo e Legislativo municipais. “Os vereadores são importantes e cada um deles representa uma parcela da nossa comunidade. Muitas vezes, alcançam pessoas e demandas que não chegam até nós”, analisou.
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