Após o ato de prestação de contas dos primeiros 100 dias de governo, nessa sexta-feira, 9, a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, conversou com o editor de Política da Gazeta do Sul, Pedro Garcia. Na entrevista, ela destacou o cumprimento da maior parte das 33 metas que propôs para o período, ao assumir o cargo – foram 29 alcançadas, segundo balanço da Prefeitura.
Helena também falou da pandemia, e disse não se arrepender de nenhuma decisão tomada com intenção de conter a Covid-19 em Santa Cruz. Sobre a volta das aulas presenciais no município, a prefeita afirmou que, mesmo que o Estado consiga, na Justiça, a liberação, a questão ainda seria discutida em Santa Cruz. Helena Hermany defende que a volta só é segura com professores vacinados.
Também estiveram em pauta as enxurradas históricas que atingiram o município em janeiro e fevereiro e que demandam intervenções e investimentos; a privatização da Corsan; a negociação da tarifa de transporte público; e a situação econômica da Prefeitura.
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Entrevista
Helena Hermany (PP)
Prefeita de Santa Cruz do Sul
Desde que a senhora assumiu, tivemos duas enxurradas históricas e a pandemia entrou no pior momento. De que forma isso afetou o planejamento do governo?
A grande maioria das metas que tínhamos foram alcançadas. Mas, por exemplo, tínhamos a intenção de colocar médicos em todos os postos de saúde e queríamos ter uma equipe de médicos para suprir necessidades eventuais, e isso não foi possível. Conseguimos contratar médicos, mas tivemos que colocá-los no atendimento à pandemia. Mas não teve uma pessoa sequer que não foi atendida em Santa Cruz por falta de leito.
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As intervenções que estão sendo feitas na cidade são suficientes para evitar que as enxurradas se repitam?
Acho que nunca se descobriu tanta coisa. Descobrimos até edifícios em cima de canais. E olha o que está acontecendo nas bocas de lobo. É complicado, são barbaridades que nem se sabia e isso não se resolve de um dia para o outro. Inclusive, uma de nossas grandes metas agora é um projeto para a Verena (Bairro Santo Inácio). Ali tem problema muito sério, deu para ver na última enxurrada. Os técnicos já nos apontaram que, para resolver realmente o problema, vamos precisar de três grandes obras, como a que foi feita na Assis Brasil. Estamos estudando isso e vamos ter que ir atrás de recursos, porque são coisas que nunca foram previstas em orçamento algum.
Pouco antes da posse, a senhora disse que não estava preocupada com grandes obras. Mudou de opinião após esses 100 dias?
Tem obras que foram prometidas e nós temos que continuar. E tem outras obras, como essas de macrodrenagem, que também precisam ser feitas para dar tranquilidade para a população. O que eu quis dizer naquela ocasião, e continuo com essa convicção, é que não tenho pretensão de fazer uma grande obra para ter destaque estadual ou algo assim. Até porque, como se diz no meio político, obra de drenagem não dá voto, é obra enterrada. Ninguém coloca placa em canalização pluvial.
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A senhora foi criticada quando decretou lockdown e de novo quando decidiu não decretar. Como lida com esse fogo cruzado?
Não me arrependo de nenhuma decisão. E também não me impressiono se sou detonada em rede social ou se aparece alguma carreata aqui na frente. Não posso ser mais permissiva do que o decreto estadual. O prefeito de Porto Alegre tentou e foi barrado um dia depois. Tem regras que até acho que poderiam ser revistas, mas não posso fazer diferente do que o Estado determina. Eu acredito que o lockdown foi bom. Tive um feedback positivo, de que chamou a atenção da comunidade. Às vezes é preciso uma atitude mais forte para mostrar que as coisas estão difíceis.
Acredita que o pior da pandemia já passou?
Quero acreditar que já passou. Mas agora estamos com esse problema da dengue também. Vamos ter que atacar nessas duas frentes.
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A senhora é a favor da retomada das aulas presenciais?
É preciso priorizar os professores na vacinação. Sei que cada um tem as suas razões, mas acredito que colocarmos o professor em uma sala de aula com 30 alunos que vêm de 30 famílias diferentes, sem estar vacinado, é muito complicado. Em primeiro lugar, temos que garantir segurança aos professores.
Então, se for permitida a reabertura das escolas, a senhora não vai liberar aqui?
Eu discutiria isso muito com os diretores e com o secretário de Educação. Acho bem complicado. Sei que as aulas presenciais estão fazendo falta. Mas as crianças não estão completamente desassistidas, estão recebendo aulas online. E quem diz que o professor não quer trabalhar está fazendo uma grande injustiça. Eu convivo com professores e sei como é.
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Qual a expectativa realista da Prefeitura sobre a aquisição direta de vacinas?
Nós estamos em todas as frentes para compra de vacinas. Fizemos tudo o que foi possível. Mas nenhuma dessas frentes chegou a ter um resultado positivo. Tudo bloqueia nas restrições, como por exemplo a obrigação de repassar as doses compradas para o governo federal. Mesmo se Santa Cruz comprasse vacinas, elas não ficariam aqui. Então, existe essa insegurança e os prefeitos todos estão nessa situação. Não dá para simplesmente se aventurar.
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E quanto à compra de vacinas por empresas, o que a senhora pensa?
Se as empresas comprarem vacinas e repassarem para o governo federal, é claro que pode ajudar. Tudo contribui. Mas precisa ser uma grande quantidade, pois o país tem uma densidade populacional enorme.
A senhora sancionou uma lei que autoriza a antecipação do pagamento de ISSQN por empresas. A crise econômica está afetando a saúde financeira da Prefeitura?
Estamos com muita cautela. No ano passado, foi anunciado um superavit de R$ 10 milhões na Saúde e R$ 14 milhões em recursos livres. Isso aconteceu porque a Prefeitura recebeu muitos recursos para compensar a perda de arrecadação. Mas logo na primeira semana, vieram as contas que não haviam sido pagas na Saúde, quase R$ 8 milhões. Então, na verdade, o superavit não chegou a R$ 3 milhões, o resto já estava comprometido. E em relação aos recursos livres, havia muitas coisas pendentes. Não foi acertada a questão do transporte urbano, não foi dada nenhuma revisão salarial para os servidores, não foram pagas prestações de empréstimos. Tudo isso ficou para atrás.
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Mas já há reflexo da crise na arrecadação?
O reflexo deve vir em abril. Em relação à lei do ISSQN, isso foi uma proposta de duas empresas que vieram aqui e se propuseram a antecipar os impostos. Por isso criamos a lei. Assim como teve empresas que se dispuseram a comprar vacinas. São coisas que até nos comovem.
Ainda há muito desrespeito aos protocolos sanitários. Não falta mais fiscalização?
Nossa fiscalização foi muito eficiente. Os fiscais orientaram e tinham máscaras na mão para oferecer para as pessoas. É até triste dizer isso pois sempre elogio a comunidade, mas tem gente que ainda acha que não precisa (seguir os protocolos). Vemos muitas pessoas sem máscara e fazendo aglomerações. Como me disse uma pessoa certa vez, diferente da dengue, que é transmitida por um mosquito, são pessoas racionais e inteligentes que estão passando esse vírus uma para a outra. É algo difícil de entender.
A Prefeitura vai manter o contrato com a Corsan mesmo com a privatização da companhia?
Estávamos prestes a assinar um aditivo no contrato com a Corsan para acertar os prazos dos investimentos quando veio essa notícia da privatização. Vou dizer uma coisa, não acho que isso vai passar tão fácil e tão rápido. Nós vamos tomar todos os cuidados para que as promessas que foram feitas sejam cumpridas. Não vamos aceitar qualquer coisa, porque por muito tempo demos um bom lucro para a Corsan, então quando colocamos as nossas exigências, elas têm que ser cumpridas. Nós somos contra a privatização porque a água é um bem natural. Me preocupa se isso cair na mão de estrangeiros, por exemplo.
Então o governo não descarta nenhuma possibilidade?
Não. Acho que não devemos tomar decisão precipitada, temos que aguardar o que vai acontecer. Tudo é muito inicial, por enquanto. Mas pessoalmente tenho essa preocupação.
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A ideia do governo é manter a tarifa do transporte urbano congelada?
Estamos trabalhando para congelar por mais seis meses. Acredito que vamos fechar isso já nos próximos dias. Até pensei que bateríamos o martelo ontem (quinta-feira), mas aí veio mais uma condição (da concessionária). Eles alegam que tiveram muito prejuízo (com a pandemia), mas eu disse: prejuízo toda a rua principal teve, os taxistas tiveram, todo mundo teve. Temos que pensar daqui para frente, para poder segurar a passagem.
Vai haver reajuste salarial para o funcionalismo esse ano?
Existem diferentes entendimentos sobre a lei 173 (que proibiu reajustes salariais de servidores). Então, o que fizemos foi uma solicitação para o Igam e a DPM (Delegações de Prefeituras Municipais). O TCE tinha um entendimento, mas no dia 16 de março o Supremo Tribunal Federal revalidou a lei 173. Alguns dizem que revisão salarial pode, o que não pode é aumento real. Por isso pedi uma consulta. Precisamos de segurança jurídica para fazer as coisas. É claro que os servidores merecem, mas não podemos fazer algo que depois nos complique.
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