Prefeita de Sinimbu pede mais agilidade ao Governo Federal

“Precisamos vencer a burocracia.” Foi com essa frase que o ministro extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, enfatizou seu compromisso com Sinimbu, em visita ao município nesse domingo, 23. Após passagem por Candelária de manhã e um almoço com filiados do PT no distrito de Rio Pardinho, em Santa Cruz do Sul, na tarde o ministro deslocou-se em comitiva até a cidade mais atingida da região e uma das mais afetadas no Estado pelas enchentes de 30 de abril.

O município com pouco mais de 10 mil habitantes teve o Centro e praticamente todo o interior devastados pelas águas do Rio Pardinho. Após percorrer algumas ruas de Sinimbu, passar pelo espaço da Feira Rural e de uma funerária que foi completamente destruída (as imagens de caixões vazios sendo levados pela correnteza rodaram o País), Pimenta foi até a ponte que liga a região central do município à localidade de Rio Pequeno e conversou com alguns moradores.

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Em seguida, foi recebido pela prefeita Sandra Backes na Prefeitura. Durante cerca de 40 minutos, os dois conversaram sobre as necessidades atuais de Sinimbu e quais as perspectivas de apoio da União. “Temos projetos aprovados no Ministério da Integração, estamos trabalhando nas licitações, mas o que a gente precisa é agilidade na liberação dos recursos pelo governo federal, para darmos um seguimento mais rápido nas demandas”, disse a prefeita. Segundo ela, a maior necessidade é a reconstrução das pontes.

A chefe do Executivo enfatizou a necessidade de que, tão logo vencidos os trâmites legais a serem agilizados pela Prefeitura, o governo federal se responsabilize pela liberação imediata dos recursos. “Temos pressa. A cidade depende do nosso interior e precisamos ter essa conexão através das pontes.”

De acordo com Sandra, atualmente a Prefeitura trabalha na reconstrução das estradas. “Vivemos um drama que é a destruição de 15 pontes e 16 pontilhões. Temos dificuldade de acessar esses moradores e dar-lhes o direito de ir e vir.”

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Também foram atingidas 60 casas, das quais dez foram completamente destruídas na zona urbana. “Precisamos construir moradias para aqueles que perderam tudo, e é necessário a liberação imediata de auxílio, inclusive para o nosso comércio, que foi atingido diretamente”, disse ela. Sandra Backes estima que 98% dos estabelecimentos tenham tido algum tipo de prejuízo, seja nas estruturas ou nos estoques e itens à venda.

E o destino dos entulhos?

Presente na reunião com a prefeita, o deputado federal Heitor Schuch salientou a importância do trabalho do governo federal com os municípios e reivindicou a possibilidade de anistia das dívidas dos agricultores atingidos pelas enchentes. “O produtor que comprou um trator e pagou duas parcelas, e ainda tem cinco, não tem como pagar por um trator que em muitos casos sequer existe mais”, comentou.

Outra pauta abordada foi o destino dos entulhos retirados das residências e estabelecimentos atingidos em Sinimbu. Em levantamento da Prefeitura, estima-se que o custo para transportar esses resíduos até o aterro sanitário de Minas do Leão chegue a R$ 1 milhão.

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Uma possibilidade seria usar o antigo lixão, atualmente desativado, na localidade de Linha São João, o que poderia virar uma alternativa mais barata. Segundo a prefeita, a viabilidade está sendo estudada junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Exigências intransponíveis

Em entrevista à Gazeta do Sul, Paulo Pimenta detalhou o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em realizar visitas de forma presencial aos municípios e verificar as demandas. “Sabemos que Sinimbu foi, proporcionalmente, uma das cidades mais atingidas do Estado. Desde o primeiro momento atuamos nos salvamentos, depois na desobstrução das vias e agora temos essa fase de reconstrução. Em todos os aspectos, o governo federal tem iniciativas”, frisou.

Ele apontou o Pronampe Solidário, que é uma linha de crédito oferecida pela União e pode ser acessado pelas micro, pequenas e médias empresas “O governo assume 40% do pagamento. Por exemplo, de R$ 100 mil aportados, a empresa fica devendo R$ 60 mil, tem dois anos de carência e 36 meses para pagar com juro zero. É uma opção atrativa, rápida e fácil, e já temos 25 contratos assinados aqui na zona urbana de Sinimbu”, revelou.

O ministro ainda salientou como forma de auxílio a medida apresentada a empresas afetadas pelas enchentes. Elas podem aderir ao programa emergencial em que o governo pagará duas parcelas de salário mínimo aos funcionários. “Essa é mais uma forma de ajudar na manutenção dos empregos.”

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Perguntado sobre a burocracia na liberação dos recursos para reconstrução dos municípios, afirmou que há casos onde é possível agilizar e outros em que o trâmite é mais lento. “Esses imóveis atingidos aqui, alguns vão ser condenados. É preciso um laudo que ateste que naquele lugar não pode ser construído outro imóvel. Para construir casas, o município tem que ter terreno, e, se tiver, tem que ter licenciamento. Não podemos pegar uma terra crua e construir. Precisa ter arruamento, licença ambiental e o mínimo de infraestrutura”, explicou Pimenta.

“Algumas questões, que às vezes são chamadas de burocracia, são exigências intransponíveis. Já temos projetos aprovados de Sinimbu para reconstrução das pontes. Agora a Prefeitura precisa fazer o projeto de engenharia, contratar uma empresa e na ordem de serviço já depositamos 30% do pagamento na hora. A partir dali é feito o pagamento mediante medição da obra, mas nós só depositamos quando tiver o contratado assinado.”

Conforme Pimenta, mesmo que o momento exija demandas emergenciais e seja possível executar um processo de licitação simplificado, existem critérios a serem respeitados. “Estamos trabalhando com dinheiro público e há um grau de exigência de qualidade da execução da obra que é muito importante e precisa ser observado”, salientou, revelando que em breve deve fazer uma visita a Santa Cruz.

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