Prefeita de Sinimbu articula para minimizar possíveis reduções do FPM

A prefeita de Sinimbu, Sandra Backes, está em Brasília participando das articulações da semana municipalista, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na tarde dessa segunda-feira, 17, uma reunião sobre a possível perda de recursos nos municípios com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após a realização do Censo, marcou o primeiro ato da mobilização, que está reunindo cerca de 200 gestores municipais. 

Durante a reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, juntamente com os gestores municipais, debateu uma proposta que será apresentada como Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional. A sugestão encabeçada pela CNM é que, no caso de a contagem de habitantes apontar que a população desses municípios foi reduzida, a redução no repasse do FPM seja gradual durante 10 anos.

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Sandra lembra que o Sinimbu busca, desde 2017, evitar a queda no repasse de recursos do FPM. No atual formato de distribuição dos recursos, com a realização do Censo, Sinimbu deve perder cerca de R$ 3 milhões por ano.

Mobilização dos municípios continua

A Mobilização Municipalista da CNM continuou nessa terça-feira, 18, tendo como pauta o piso da enfermagem e a criação de encargos para os municípios. Conforme Ziulkoski, serão reivindicados pelos gestores municipais junto ao Congresso Nacional a proposta de ampliação em 1,5% do FPM no mês de março, visando suprir os custos com o piso da enfermagem, que, por ora, está com o pagamento suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal.

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Outra proposta é a PEC 122/2015, que proíbe a criação de encargos para os entes sem a devida previsão orçamentária. A análise da proposta foi concluída em 14 de julho e a CNM aguarda a promulgação pelo Congresso. Uma carta com as pautas municipalistas foi entregue aos candidatos à presidência Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, às 15 horas, durante audiência no Palácio do Planalto.

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