O consumidor pode preparar o bolso mais uma vez. O governo federal não vai estender a isenção de PIS/Cofins na venda de etanol. Isso significa que o preço vai subir, pelo menos, R$ 0,12 por litro. O valor provocará impacto na gasolina, já que 27% da sua composição é álcool. 

As distribuidoras já noticiaram a mudança do preço aos postos de combustíveis, que farão estoque no início do próximo ano. A Petrobras já havia elevado o valor da gasolina em 8,1% no último dia 6. Em Santa Cruz do Sul, o litro custa entre R$ 3,89 e R$ 4,09 atualmente. Em 19 de outubro, o preço da gasolina sofreu queda de 3,2%. Em 8 de novembro, a Petrobras anunciou outra redução: 3,1%. Porém, isso não se refletiu nas bombas. No período, a alta do etanol chegou a 15%.

A equipe econômica estaria contando com esse recurso extra para o orçamento anual, uma arrecadação que chegaria a R$ 1,5 bilhão. A receita com o PIS/Cofins é, no entanto, apenas um pequeno alívio no caixa do governo para cobrir os R$ 55 bilhões que faltam para o cumprir a meta fiscal do próximo ano, de deficit de R$ 139 bilhões. A medida também faz parte da política de revisões de todas as desonerações concedidas durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Bondade extinta

A desoneração dos R$ 0,12 de PIS/Cofins por litro do etanol hidratado integrava o “pacote de bondades” concedido por Dilma Rousseff em abril de 2013 às usinas sucroenergéticas. Outra medida dada à época foi o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina, de 20% para 25%, percentual que posteriormente foi ampliado para até 27%. A suspensão do tributo vai até 31 de dezembro deste ano e a renúncia fiscal superou R$ 5 bilhões no período. Só este ano a previsão é de R$ 1,516 bilhão a menos nos cofres com essa desoneração.

Objetivo inicial seria ajudar a indústria de cana

Em 2013, o governo isentou temporariamente os tributos PIS/Cofins, de R$ 0,12 por litro, nas vendas de etanol. O objetivo foi ajudar a indústria de cana, que lidava com preços baixos do açúcar e falta de competitividade do etanol frente à gasolina, uma vez que o combustível fóssil era mantido artificialmente em valores baixos, com o governo tentando evitar repasses para a inflação. Desde então, o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na gasolina e menos intervenção governamental nos preços ajudaram a indústria de etanol, juntamente com uma recuperação nas cotações do açúcar no mercado global.

A indústria de etanol está tentando convencer o governo a manter a isenção. As usinas dizem que ele deveria usar a medida para valorizar os benefícios ambientais do etanol e evitar que a produção seja desencorajada. Analistas afirmam que o fim da isenção seria outro motivo para usinas produzirem mais açúcar na próxima safra em detrimento do etanol. O açúcar já está oferecendo melhor retorno que o combustível neste ano.