A partir de 1º de janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 57.581/2024, itens como frutas, verduras e ovos (exceto de produtor rural) terão majoração de alíquota do ICMS, passando da atual situação de isenção para a aplicação de uma alíquota de 12%. Essa medida atinge produtos primordiais da cesta básica dos gaúchos, que seriam aqueles categorizados como hortifrutis e ovos, e preocupa a Fecomércio-RS.
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Desde o começo do ano, a entidade tem solicitado que o governo do Estado reveja a medida, considerando o cenário de recuperação pós-enchentes que as empresas enfrentam. Inicialmente a norma entraria em vigor em abril, no entanto, face à tragédia natural de maio, foi postergada para janeiro. “Hoje o Rio Grande do Sul vive uma verdadeira reconstrução e reestruturação nos mais diversos setores da economia. A retirada das isenções de diversos produtos de hortifrúti vai na contramão de nossa atual situação”, argumenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Caros Bohn.
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