Depois de a Justiça determinar, por meio de uma liminar, que a rede Nevoeiro reduza o preço da gasolina nas suas filiais em Santa Cruz do Sul, na noite dessa quarta-feira, 9, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, disse que a decisão é “tecnicamente correta” e “observou com atenção a realidade de Santa Cruz”.
Segundo ele, Ministério Público produziu “evidências incontestáveis” de que os consumidores locais vêm pagando mais caro do que em municípios próximos há muito tempo. “Por nossa ótica, isso não pode ser justificado como ação de livre mercado, mas sim uma prática abusiva que atinge os cidadãos de Santa Cruz do Sul. Esperamos que o Tribunal confirme a decisão e que ela gere efeitos imediatos”, alegou.
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Barin disse ainda que entrará com novas ações contra outras redes. Além da redução dos preços, o MP também pede que as empresas sejam multadas a título de indenização por “danos morais coletivos”.
A decisão inédita dessa quarta foi tomada a partir de uma ação ajuizada na semana passada pelo MP. A Nevoeiro tem prazo de cinco dias para alinhar o valor das bombas com os preços praticados em municípios próximos sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A empresa, no entanto, pode recorrer. A reportagem da Gazeta do Sul tentou contato com a rede de postos Nevoeiro, mas não conseguiu um posicionamento.
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