Preço da gasolina já está mais alto em Santa Cruz do Sul

Está em vigor a nova sistemática de cobrança da alíquota única e fixa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina e o etanol. A mudança na regra tarifária passou a valer no início deste mês. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. 

De acordo com a última pesquisa de preços, realizada nessa terça-feira, 6, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Cruz do Sul, 29 dos 47 postos de combustíveis pesquisados informaram os novos valores praticados após o reajuste. O levantamento aponta para um aumento de 6% no valor do litro da gasolina comum. 

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O preço médio do litro da gasolina comum nos estabelecimentos passou de R$ 5,45 para R$ 5,80, ou seja, um acréscimo de R$ 0,35 por litro (6,42%). O aumento também se reflete na aditivada. Na pesquisa do dia 30 de maio, antes do reajuste, o consumidor desembolsava R$ 5,66 por litro. Agora, o valor médio chega a R$ 5,97, isto é, um aumento de R$ 0,31 (5,48%).

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, João Carlos Dal’Aqua, presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado (Sulpetro), explicou que o modo como a cobrança era realizada passou de ad valorem (com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (com valor único que incide sobre a quantidade de litros).

“Dessa forma, o ICMS deixará de variar quinzenalmente. O antigo modo oscilava conforme uma tabela da Secretaria da Fazenda de cada Estado. Isso era muito ruim, pois, às vezes, não havia variação no preço do barril de petróleo, mas o reajuste era feito”, explica.

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Assim, as recentes quedas nos valores dos combustíveis anunciadas pela Petrobras em maio, após a nova política de preços, serão pouco sentidas pelos consumidores, já que o incremento médio do ICMS será de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta de 22% do tributo.

Novo aumento para julho

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, também alertou para um novo aumento no preço dos combustíveis já a partir do próximo mês. Segundo ele, as alíquotas integrais de impostos federais como PIS e Cofins devem voltar a ser cobradas. “Essa nova correção vai incidir em um novo aumento nos preços dos combustíveis, como gasolina, etanol e diesel”, disse.

A desoneração parcial do tributo para a gasolina e o etanol foi implantada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e prorrogada por mais quatro meses neste ano no governo Lula, prazo que se encerra no dia 30 de junho. Já o diesel continuará zerado do imposto por mais alguns meses. “O prazo era dezembro, mas o governo quer adiantar essa cobrança para setembro ou outubro”, ressalta Dal’Aqua.

Colaborou Rosemar Santos.

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