O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que estão suspensos os prazos processuais em todo o Estado até a próxima quinta-feira, 4, inclusive para apresentação de defesas. Os prazos recomeçarão a fluir no dia seguinte, independentemente de intimação. A medida está disposta no Provimento Conjunto nº 2/2016.
A suspensão é justificada pela indisponibilidade momentânea do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), devido à falta de energia elétrica ocasionada pela chuva que atingiu Porto Alegre nessa sexta-feira, 29. O gerador que sustenta o datacenter em caso de falta energia não pode funcionar por mais de 24 horas, para garantir que nenhum componente seja danificado.
Como o restabelecimento da energia elétrica no prédio do TRT-RS está previsto para ocorrer, de acordo com a CEEE, até o final deste domingo, 31, o datacenter foi desligado. Pelo mesmo motivo, o site institucional do TRT-RS também está fora do ar. Além disso, não haverá atendimento externo no Protocolo do prédio-sede do Tribunal, localizado na esquina das avenidas Ipiranga e Praia de Belas, até 4 de fevereiro, devido aos graves danos patrimoniais causados pela tempestade neste setor.
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As audiências agendadas para esta segunda-feira 1º, no Foro Trabalhista de Porto Alegre, estão mantidas.
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