Os donos de automóveis que efetuarem o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta quinta-feira, 29, podem garantir um desconto de até 32% no Rio Grande do Sul. Após, ainda é possível assegurar os abatimentos, mas o percentual será menor.
O benefício máximo se deve a uma questão fiscal. Até esta quinta-feira, além do desconto de 10% pela antecipação do tributo, o contribuinte escapa da variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,76%), gerando uma redução potencial de 15,76%.
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Ainda entram nessa conta as vantagens decorrentes do Bom Motorista, podendo chegar a uma redução de até 15%, e Bom Cidadão, desconto de até 5%. Se o proprietário de veículo tiver direito a todos os descontos máximos, a redução pode ser de até 32% sobre o valor total do IPVA.
Há ainda os descontos para quem decidir quitar o IPVA nos meses de janeiro, fevereiro ou março. Se o contribuinte regularizar o tributo até o dia 31 de janeiro, a redução ficará em 10%. Pagando até o dia 28 de fevereiro, o desconto chega a 6%. Já para quem escolher o mês de março, a redução é de 3%.
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De acordo com dados da Delegacia da Receita Estadual (7ª DRE) do município, a frota santa-cruzense pagante é de 60.295 veículos. Até agora, 17.436 quitaram o imposto, somando R$ 20.503.316,78. Em todas as cidades do Vale do Rio Pardo, até ontem haviam sido pagos R$ 35.497.504,2 de IPVA.
Quem deve pagar: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2004, exceto os isentos em lei.
Como pagar: para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível colocar em dia a taxa de licenciamento e multas de trânsito.
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Descontos: como funcionam
Bom motorista – Existem três faixas de descontos, conforme o período sem infrações. Para os condutores que não tiveram multas entre 10 de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve autuações depois de 10 de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 10 de novembro de 2021 (um ano), tem direito a 5%.
Bom Cidadão – Nessa modalidade também são três níveis de redução no IPVA, conforme a participação do do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais; de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 25% da frota tributável terá direito ao benefício.
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Pagamento facilitado – Desde o ano passado, é possível quitar o tributo por Pix. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, a partir do número da placa e do Renavam, os valores do imposto e gerar o QR Code para pagamento. Para parcelamento em até seis vezes pelo Pix, o contribuinte precisa gerar todo mês um novo QR Code.
Para quitar presencialmente, basta ir até as agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Também é possível usar os aplicativos desses bancos. Assim como nos anos anteriores, apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o contribuinte pode pagar também as taxas de licenciamento e multas. Aos que optarem pelo parcelamento, é obrigatório que o pagamento seja iniciado em janeiro. Essa modalidade não possui juros.
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