O valor do Imposto de Renda que os santa-cruzenses podem destinar para doação deve se aproximar dos R$ 7 milhões neste ano. É uma estimativa da Delegacia Regional da Receita Federal e depende da ação dos contribuintes, tanto empresas quanto pessoas físicas. A ação é possível por meio do Programa Destinar, instituído em 2017.
De acordo com o delegado regional da Receita, Leomar Padilha, quem deseja doar pode aproveitar para ampliar o percentual de destinação do Imposto de Renda. “Até o próximo dia 27, o total a ser doado pode alcançar 6% do que o contribuinte pessoa física deverá em imposto, referente à declaração de 2019”, explica.
No ano passado, o valor estimado para doação foi de R$ 6,3 milhões. Porém, o total que foi destinado pelas empresas e pessoas físicas no município alcançou a marca de 16,05%, pouco mais do que R$ 1 milhão. “Para este ano acreditamos que haverá um crescimento vegetativo entre 5% e 10%; por isso, o total poderá aproximar-se de R$ 7 milhões.”
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Segundo a secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica) de Santa Cruz, Mara Braum, os valores que são doados via Imposto de Renda financiam projetos de 43 entidades vinculadas ao órgão municipal. Mais de 7 mil crianças são beneficiadas por meio de projetos sociais que recebem recursos de doação.
“Cada projeto consegue resgatar até 80% do valor que é destinado. O restante ajuda a compor o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).” Conforme Mara, depois que é feita a doação, o contribuinte pode optar pelo projeto ou entidade conveniada com o Conselho, ou destinar diretamente para o FMCA.
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Seis passos para fazer a doação
1. Até o próximo dia 27, o contribuinte pessoa física pode doar até 6% do valor devido à Receita Federal, por meio do Projeto Destinar. A doação é feita em depósito bancário, no Banco do Brasil ou Banrisul.
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2. Após depositar na conta, o doador precisa enviar o recibo por e-mail para o Conselho, ou levar o documento ao Centro Integrado de Segurança, localizado no Bairro Arroio Grande. O envio também pode ser feito por e-mail, para o endereço comdica@santacruz.rs.gov.br.
3. No depósito é preciso colocar o CNPJ do Comdica. O número é 17.966.253/0001-17. Quem escolhe o Banco do Brasil precisa identificar-se no ato do depósito.
4. Pessoas físicas podem doar até 6% do total devido em Imposto de Renda. Empresas, 1%. Doações de pessoas físicas feitas no próximo ano podem destinar no máximo 3% do valor devido. A apuração do que pode ser doado deve ser feita em cima dos números de 2018 – usados para a última declaração, feita neste ano.
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5. No Banco do Brasil, os dados da conta do Comdica são: agência 0180-6, conta corrente número 51834-4. Já no Banrisul a agência é a 0340 e a conta é a 04192276.0-0.
6. Quando o contribuinte informa a doação ao Comdica, o conselho emite um recibo e valida o valor no sistema da Receita Federal. Assim, ao fazer a declaração anual de Imposto de Renda, no ano que vem, já fica processado o valor doado, que será descontado do total que o contribuinte deverá pagar ao fisco.
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