A repercussão em nível nacional que a história do tunense João Riél Manuel Hübner Nunes Vieira Teles de Oliveira Brito, de 31 anos, ganhou na última semana tem como ponto de partida a postagem de um santa-cruzense. O advogado criminalista Francisco Kliemann A Campis, de 23 anos, formado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), publicou no último dia 27, em seu Twitter, um longo relato sobre as suspeitas que recaem sobre João Riél. O post viralizou.

O homem de 31 anos vem sendo investigado por supostas fraudes cometidas ao longo dos últimos anos, que vão desde plágios de obras literárias até sua atuação como advogado sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O caso envolvendo Riél não é novo. Em outubro de 2019, a Gazeta do Sul já havia noticiado a controversa participação dele em um quadro de perguntas e respostas do programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo.

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Na ocasião, João Riél teve questionada sua experiência acadêmica, que inclui mestrado e doutorado em Portugal, pós-doutorado na Itália e em torno de 20 livros de Direito publicados, após deslizar em perguntas consideradas simples. Por exemplo, ele hesitou ao ser questionado sobre qual seria a figura mitológica que mistura uma mulher e um peixe (sereia) e pediu ajuda para responder qual a modalidade esportiva que integra o Super Bowl (futebol americano) e quantos segundos existem em uma hora (3,6 mil). Para o advogado criminalista santa-cruzense Francisco Campis, a performance no programa não foi surpresa.

“Desde antes desse fato, em 2018, quando ele me adicionou no Facebook e começou a interagir com algumas postagens, eu notei algo diferente, que indicava alguma falsidade. Verifiquei o currículo lattes em que ele dizia ter feito mestrado, doutorado e pós-doutorado em três anos, livros e antologias lançadas, mais de cem prêmios conquistados. Eu, que trabalho com pesquisa, vi que não era possível”, comentou Francisco.

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Além das investigações, uma série de aparições públicas também chamou a atenção. João Riél foi acusado de se apresentar falsamente como desembargador em uma visita ao vice-presidente Hamilton Mourão, em setembro de 2019.

Investigação começou apurando suposto uso de número da OAB

Procurada pela Gazeta do Sul, a delegada Graciela Foresti Chagas, que investiga os casos envolvendo João Riél, relatou que há inquéritos remetidos ao Poder Judiciário e outros em andamento. Pelo menos dez procedimentos contra o acusado foram abertos. “Começamos as investigações com um processo movido pelo Ministério Público, em que se verificou em audiências que ele figurava como advogado em petições iniciais e processos, especialmente contra o INSS, na comarca de Arroio do Tigre, pleiteando um acréscimo de benefício para algumas pessoas”, disse a delegada.

Segundo ela, um procedimento foi instaurado para averiguar o uso indevido do número da OAB de uma advogada, em que ele suprimia a letra “E”, de estagiário. Esse inquérito foi concluído pela Polícia Civil e remetido ao Judiciário com indiciamento para Riél pelo crime de falsidade ideológica. Por esse fato, o caso prescreveu na Justiça.

Conforme Graciela, em 2019, durante as investigações do caso em questão, representou-se por um mandado de busca e apreensão na casa dele, em Tunas. “Nas apreensões consta uma vasta quantidade de elementos, e tudo vem sendo analisado no decorrer do tempo.” Dos livros apreendidos, dois foram periciados e se identificou, de acordo com a delegada, que eram obras plagiadas, incluindo a suposta tese de pós-doutorado que Riél diz ter feito em Messina, na Itália.

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“Comprovamos o plágio mediante a comparação dos textos que ele teria copiado e eram anteriores à obra dele, e também com o depoimento das vítimas que eram autoras das versões originais utilizadas por ele. Dois procedimentos de plágio foram remetidos ao Poder Judiciário neste ano”, salientou a delegada.

Um procedimento investigatório foi instaurado para analisar a falsificação de uma carteira que identifica Riél como aluno de pós-doutorado em Messina, na Itália. “Identificamos que esse instituto, que consta como emissor dessa carteira, fechou as portas em 2015, e o documento dele é datado de 2017.”

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Assinaturas

Outra razão para a Polícia Civil apurar os detalhes do curso de pós-doutorado é que, entre os itens apreendidos na casa de João Riél, estava um diploma de mestrado em Portugal. “Esse título de mestre foi emitido no ano de 2018. Isso torna impossível o fato de ele ter ingressado no curso de pós-doutorado em 2017, pois a prerrogativa seria ele ter concluído o doutorado para ingressar no pós”, comentou a delegada.

Ainda na última semana, pessoas foram ouvidas por Graciela Foresti Chagas. “Elas estão afirmando que seriam autoras de ações que, em tese, ele teria proposto na comarca de Arroio do Tigre. Uma delas declarou que desconhecia a existência de ações judiciais nas quais ele figurava como autor. Alegou que jamais assinou qualquer documento para o investigado. Que não sabia que documentos que estavam na Justiça continham a assinatura dela. E, numa primeira análise, a gente já percebe uma discrepância bem grotesca entre a assinatura verdadeira da pessoa e a que está nos processos judiciais.”

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Esses documentos serão periciados. “Nesse caso, ele se tornou suspeito dessas falsificações, na medida em que foi ele que ingressou com essas ações. Caso comprovada a falsificação e a autoria dele, será indiciado por falsidade ideológica, pois estaria inserindo dados inverídicos em um documento”, finalizou a delegada.

Um alerta à comunidade

O santa-cruzense, que é mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e pesquisador bolsista do programa de excelência acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), chegou a verificar com professores a veracidade dos feitos do tunense. “Na época, circulando no ambiente da Unisc, falei com os responsáveis pelo curso e eles não tinham conhecimento sobre o João Riél. Também fiz uma pesquisa e vi que tinha muitos processos por fraude, inclusive de obras literárias.”

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O advogado criminalista Francisco Kliemann A Campis (na foto) explicou o porquê de ter retomado o assunto, quase três anos após o início da polêmica envolvendo Riél. “Fiz a postagem em uma noite, como forma de alerta. Na manhã seguinte, quando acordei, tinha mais de 15 mil curtidas”, disse o santa-cruzense, sobre a repercussão nacional do caso. Atualmente, a publicação, que mostra uma foto de Riél em sua participação no programa da Globo, tem mais de 21 mil curtidas e 4.300 retweets.

“O objetivo deste post no Twitter foi alertar a comunidade acadêmica para tomar cuidado. Ele é um homem que, mesmo depois desse tempo, continua se aproximando de pessoas influentes para obter vantagem, em locais de destaque, dando palestras em colégios, ostentando coisas que não tem e se apresentando como uma pessoa que não é. Inclusive, vinha movimentando processos dizendo que é advogado, o que é algo muito sério”, disse Campis.

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“Querem destruir minha imagem”, diz João Riél

Por telefone, na tarde desta sexta-feira, 5, João Riél conversou com a Gazeta do Sul. Disse desconhecer o teor das atuais investigações. “Fiquei sabendo pela imprensa. Preciso tomar conhecimento do que se trata antes de falar sobre isso”, comentou. Ele se disse surpreso com a repercussão de seu caso, anos depois de os primeiros fatos a seu respeito terem se tornado públicos.

“Os casos são de 2019, que têm decisão totalmente a meu favor. As mesmas coisas vindo de novo. Não sei qual foi o objetivo dessa pessoa de Santa Cruz que mexeu nisso”, disse João, atribuindo a repercussão atual ao advogado criminalista Francisco Campis.

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“Eu não entendo a intenção dessa pessoa. Querem destruir minha imagem, atingir minha família. Não tem outra explicação. Não tem por que trazer uma coisa de anos atrás à tona de novo”, disse o tunense. Ele afirmou ter iniciado sua trajetória acadêmica em um grupo de pesquisa na Unisc e, depois, foi estudar na Europa.

Comentou ainda um dos fatos mais controversos quanto a suas aparições públicas. “Na minha visita ao vice-presidente Hamilton Mourão, não me passei por desembargador. No cerimonial, estávamos em um grupo de pessoas e saiu todo mundo como desembargador. Estão usando aquilo. Eu já nem estou mais acompanhando tudo que sai para não me poluir. Agora, estão duvidando dos meus livros”, enfatizou o homem de 31 anos, afirmando que mora em Porto Alegre desde 2018.

Ele também divulgou uma nota à imprensa. Disse que estão criando inverdades sobre fatos antigos e atuais, inclusive sobre sua trajetória pessoal e acadêmica. “Já tentaram isso no passado, mas nada conseguiram, pois fui inocentado em tudo de que me acusaram. Reitero, mais uma vez, a credibilidade dos meus títulos acadêmicos, minhas obras jurídicas e literárias. Quem me conhece sabe da minha reputação e de todo o trabalho que já fiz, faço e continuarei a fazer, em prol da cultura, da educação e do conhecimento.”

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