Possibilidade de deslizamento no Bairro Belvedere existe desde 2011

O Rio Grande do Sul vive um momento de atendimento à comunidade no pós-catástrofe. Embora muitas localidades ainda estejam alagadas, o foco é a recuperação de áreas, coleta e distribuição de donativos e a reconstrução das moradias das pessoas afetadas e em área de risco. O assunto, porém, não é novidade em Santa Cruz do Sul. Medidas preventivas são indicadas pelo menos desde 2011, quando foram apontadas erosão e a possibilidade de deslizamento no Bairro Belvedere.

A reclamação de uma moradora da Rua Antônio Assmann, que pedia a solução para acúmulo de lixo e umidade do solo, motivou a abertura de um inquérito civil. Foi apurada a necessidade da realização de obras de saneamento. Além disso, uma ação civil pública (ACP) de 2019 contra o Município, à época representado pelo prefeito Telmo Kirst, evidenciou a importância da remoção de moradores.

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A Prefeitura defendeu a realização de estudo, já apontando a existência de diversas residências irregulares. Chegou-se ao entendimento de que na Rua João Werlang não deveria ter sido permitida a consolidação de moradores em direção ao declive mais acentuado, sendo questionada a construção da via pública Antônio Assmann. A área já apresentava instabilidade.

Na última quarta-feira, 22, o Grupo de Avaliação de Movimentos de Massa do Rio Grande do Sul (Gamma) fez levantamento e confirmou a existência de casas e solo com rachaduras, reforçando a iminência de escorregamentos e a indicação de evacuação da área. Outra averiguação do local foi iniciada em fevereiro, com previsão de término para abril e definições entre maio e junho. Havia previsão da licitação para execução de projetos até dezembro.

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Sobre a ACP, proposta pelo promotor Érico Barin, da Promotoria de Justiça Especializada, a juíza Letícia Bernardes da Silva deferiu liminar nessa sexta-feira, 24. Ela deu cinco dias para que o Município indique as edificações em perigo e providencie a remoção imediata destas, que podem desabar, ou adote medidas que minimizem os riscos dos moradores dos arredores dos imóveis apontados, principalmente nas áreas mais abaixo, com realocação das famílias para lugares seguros.

O caso do Várzea

Além do Belvedere, o Ministério Público também apura a questão do Bairro Várzea. A iniciativa surge a partir da reclamação de moradores que apontaram o aumento do nível das cheias, a partir das obras do Complexo Normélio Egídio Boettcher, onde está o Lago Prefeito Telmo Kirst. Uma ação civil pública movida pelo MP contra a Prefeitura e a Corsan pediu a apuração dos problemas ambientais.

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Em 2004, o Município argumentou que o lago não seria a causa de alagamentos. Outro levantamento, no entanto, mostra que o processo de licenciamento do complexo é insatisfatório. Em junho de 2016, após reunião na Subprocuradoria-geral da Justiça para Assuntos Institucionais, foi dito que o Município iria aguardar a posição do MP e o despacho do inquérito para a etapa seguinte das obras.

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs minimizou os efeitos do lago nas cheias, mas o conteúdo tem sido questionado. Além do complexo, outros aterros em áreas próximas também estariam afetando o Arroio Lajeado e agravando as inundações. Moradores temem o desbarrancamento do rio com a força das águas.

O que está previsto para prevenir as cheias e auxiliar os moradores

A prefeita Helena Hermany e secretários realizaram reunião com os moradores do Bairro Várzea para falar das medidas que estão sendo propostas para mitigar os impactos e prevenir futuras ocorrências.

Ela detalhou um conjunto de soluções de curto, médio e longo prazo que integram o Programa SuperAção. Entre as iniciativas que estão ao alcance da população, destaca-se o aumento do valor do aluguel social, que foi de R$ 800,00 para R$ 1,2 mil, visando facilitar a locação de imóveis em áreas seguras para as famílias afetadas. Além disso, a prefeita anunciou a construção emergencial de até 50 casas pré-moldadas, com previsão de entrega em 90 dias. Essa ação visa proporcionar um abrigo seguro e imediato para os desabrigados.

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Para o médio prazo, já estão garantidos os recursos, o projeto e a empresa licitada para a construção do Loteamento Santa Maria 2, que contará com 144 moradias (veja mais na página 13). A previsão de conclusão desse loteamento é de um ano.

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