Santa Cruz do Sul irá empossar os novos conselheiros tutelares – eleitos em outubro do ano passado – na próxima quarta-feira, 10. A cerimônia está marcada para às 10 horas, no Auditório da PGM (Procuradoria Geral do Município). O mandato é de quatro anos.
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Dos nove que disputavam o pleito, cinco foram eleitos para titulares. São eles: Clarice Saldanha (Nica), Diego Cristóvão de Oliveira, Edson Koeppe, Janete Franken e Luana Carla Becker. Haverá nova eleição somente para suplentes.
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Atribuições e remuneração
Os titulares serão remunerados com subsídios no valor de R$ 4.613,23, mais R$ 770,00 em vale-alimentação e R$ 100,00 em vale-feira, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração não gera vínculo empregatício. São atribuições do Conselho Tutelar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
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O conselheiro também é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Outras funções são prover orientação, apoio e acompanhamento temporários, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente, entre outras competências.
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