A audiência pública que discute a concessão da RSC-287, nesta segunda-feira, terá transmissão exclusiva, ao vivo em vídeo, pelo Portal Gaz. É importante que a região acompanhe as discussões que vão balizar as regras da concessão da rodovia. A Rádio Gazeta (FM 107,9) terá boletins ao vivo durante a programação.
A única audiência pública organizada pelo governo do Estado antes do lançamento do edital da concessão vai ouvir de usuários e lideranças o que eles esperam da rodovia pelos próximos 30 anos. São previstos cerca de R$ 2 bilhões de investimento, pouco mais da metade na duplicação total, que deverá ficar pronta no 11º ano da concessão.
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1 – O encontro será realizado no auditório do Park Hotel Morotin, no Bairro Camobi, em Santa Maria, das 14h30 às 17h30. A capacidade do auditório é de 350 lugares, mas o governo do Estado solicitou ao hotel mais 180 cadeiras. Todas as pessoas que quiserem participar poderão entrar no auditório. O lugar conta com estacionamento grátis para até 600 veículos e internet sem fio grátis.
2 – A solenidade de abertura terá 30 minutos de duração, reservados para a formação da mesa e discursos dos secretários estaduais de Logística e Transportes, Juvir Costella, e Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. Ajudarão compor a mesa técnica profissionais do consórcio KPMG/Manesco/Planos Engenharia, responsável pelo estudo que dá origem ao modelo de concessão em debate.
3 – Durante uma hora, os técnicos da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, pasta responsável pela finalização dos documentos referentes à concessão da 287, irão explanar os detalhes do projeto. Durante a apresentação, e somente nesse período, os participantes que quiserem falar precisarão se inscrever. Serão distribuídas cem fichas, e equipes do governo irão fazer a inscrição dos interessados.
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4 – Finalizada a apresentação técnica, começam as perguntas dos líderes comunitários. Cada pergunta não poderá ter mais de um minuto, e a resposta da mesa técnica não poderá ultrapassar três minutos de duração. Essa parte vai durar uma hora e meia e será gravada em áudio pelo governo do Estado.
5 – Quem não conseguir falar no período de perguntas e respostas terá sua pergunta recolhida. A participação será contemplada no relatório final da consulta e audiência pública, que deve ser apresentado pelo Estado em até cinco dias úteis após a audiência. O conteúdo será publicado no site da Secretaria de Logística e Transportes. Uma cópia será disponibilizada no Diário Oficial do Estado, no mesmo período.
A realização da audiência pública é o último estágio antes da conclusão do processo de elaboração do edital para a concessão da RSC-287. Na proposta do Estado, o trecho entre Tabaí e Santa Maria, de 204,5 quilômetros, será concedido por 30 anos. A principal cláusula para a concessão é a duplicação integral da rodovia, em até 11 anos.
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O critério de seleção da empresa será o menor preço de pedágio, que, na proposta inicial da 287, sai com a tarifa máxima de R$ 5,93. Ao todo, a região terá cinco praças de pedágio – além de Venâncio Aires e Candelária, Taquari, Paraíso do Sul e Santa Maria. O valor total de investimentos previstos para os 30 anos de concessão é de R$ 2,2 bilhões.
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