A lista de candidatos a vice-presidente este ano inclui um general da reserva do Exército, um ex-governador, uma senadora tetraplégica e a vice-prefeita da quinta maior cidade do País. Entre os 11 postulantes ao segundo cargo mais alto da República, estão ainda um deputado de 36 anos e um economista de 77. Embora não costume receber tanta atenção do eleitorado nas campanhas, a história brasileira mostra que, com alguma frequência, os vices se tornam protagonistas da vida pública.
Segundo o advogado Ricardo Hermany, professor de Direito Constitucional da Unisc, diferentemente de países como Estados Unidos e Argentina, onde o vice acumula atribuição de presidente do Senado, no Brasil a única função formal do cargo é substituir o presidente. “Constitucionalmente, o vice compõe o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Em situações extremas, é chamado a opinar, mas a decisão é do chefe de Estado e de governo.”
Hermany lembra, no entanto, que é comum os vices receberem tarefas específicas, por decisão dos presidentes. O atual vice, Hamilton Mourão, por exemplo, foi incumbido de coordenar o Conselho da Amazônia, órgão criado para combater os desmatamentos.
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Apesar disso, é equivocado acreditar que o vice é uma função irrelevante. Somente no período democrático atual, iniciado em 1985, os vices ascenderam à Presidência em três ocasiões. Em 1985, José Sarney assumiu em função da morte de Tancredo Neves, que nem sequer chegou a tomar posse. Já em 1992, Itamar Franco tornou-se presidente diante do impeachment de Fernando Collor de Mello. O mesmo ocorreu em 2016, quando Michel Temer substituiu Dilma Rousseff após a deposição dela.
Segundo o cientista político Rudá Ricci, a escolha do vice, na maioria das vezes, reflete o conjunto de forças que está por trás de um grupo político, o que influencia na condução dos governos. Na eleição presidencial atual, a presença de um general na chapa de Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, indica que os militares manterão influência em um eventual segundo governo. Já o vice de Lula (PT), por ser um egresso do PSDB de São Paulo, tende a incorporar à gestão ao menos uma parte da agenda empresarial, que tende ao liberalismo, em caso de vitória.
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Do ponto de vista eleitoral, a escolha do vice se justifica pela capacidade de arregimentar votos que o cabeça de chapa não consegue. É comum vices serem indicados por conta de ligação com algum segmento social ou região específicos. “Se o candidato a presidente tem mais votos femininos, o vice deveria atrair mais votos masculinos; se o titular está mais à esquerda, o vice deveria estar mais à direita; se o titular tem mais votos no Nordeste, o vice teria que atrair votos no Sudeste, e assim por diante”, explica Rudá Ricci.
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