Passam a valer a partir deste domingo os novos preços de pauta para cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A alteração nas médias foi divulgada nessa sexta-feira pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado (Sulpetro).

Antes da mudança, o preço de pauta da gasolina era de R$ 3,9438. Agora a média fica em R$ 4,1416 e, sobre a diferença entre esses valores, incide alíquota de 30% de ICMS, ou seja, R$ 0,06. Já o valor-base para cálculo do imposto do diesel S10 passa de R$ 3,1499 para R$ 3,2581 e do diesel S500 vai de R$ 3,0256 para R$ 3,1438.

Mesmo que os valores dos combustíveis no comércio varejista sejam livres, com a possibilidade de cada posto administrar os preços, o consumidor deve sentir diferença na próxima semana. “Nós trabalhamos com uma margem muito minguada. Não temos condições de absorver esse aumento que vai ser praticado pelo governo”, esclarece o representante do Sulpetro, Adão Oliveira.

O preço de pauta é o valor de referência para calcular o imposto. O número é fixado pela Secretaria Estadual da Fazenda para o litro da gasolina e do diesel na refinaria, sobre o qual a Fazenda aplica a alíquota do ICMS. Para definir esse valor, a Receita Estadual faz pesquisas com os custos aplicados em cada região do Rio Grande do Sul.

Sempre que há uma oscilação muito forte no preço dos combustíveis, é feito um acompanhamento para atualizar o ICMS. A partir desse modelo, a distribuição precisa recolher o imposto. Dessa forma, o preço de pauta sempre reflete o que o mercado está praticando.

Mudanças nas refinarias

Em julho, a Petrobras adotou uma nova política de preços para os combustíveis. Os valores do diesel e da gasolina vendidos nas refinarias passaram a ser revisados com mais frequência. Com isso, as mudanças nos preços são anunciadas praticamente todos os dias. Antes da decisão, as revisões ocorriam uma vez ao mês.

É possível que essa nova política tenha sido um fator determinante para o aumento no preço de pauta. Com as oscilações diárias nas refinarias, a necessidade de atualizar o valor fixado pela Fazenda veio à tona. Conforme o diretor regional do Sulpetro no Vale do Rio Pardo, Sérgio Morales, há uma relação entre a alteração nos preços de pauta e as mudanças diárias nas refinarias.

“Por causa destas oscilações, quando os preços mais sobem do que descem, os aumentos vieram se acumulando. A Receita Estadual, por entender que o valor ficou defasado, atualizou a sua pauta com o objetivo de arrecadar mais”, explicou.