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Liberdade de imprensa

Policiais são os maiores agressores de jornalistas, diz Fenaj

O perfil da agressão a profissionais da imprensa mudou no últimos anos. Relatório da Violência contra Jornalistas 2014, divulgado nesta quinta-feira, 22, no Rio de Janeiro, pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mostra que os crimes deixaram de ter motivação política e passaram a ser cometidos por policiais, sendo a maioria em manifestações. Dos 129 jornalistas agredidos no país, 62 foram vítimas da violência policial, ou seja, 48,06%. O documento destaca ainda, em 2014, a morte de três profissionais, entre eles, o repórter cinematográfico da TV Band, Santiago Ilídio Andrade, vítima de rojão disparado por manifestantes em protesto no Rio. Embora em percentual menor do que a violência policial, ataques a jornalistas por pessoas em manifestações chegaram a 16 casos e preocupam.

“A maioria das agressões partiu de agentes policiais, principalmente das polícias militares, em boa parte, da polícia paulista, onde teve excesso. Em segundo lugar, estão os manifestantes, com 12,4%, e políticos, também com 12,4%”, diz o presidente da Fenaj, Celso Schröder. No mundo, ele explicou que jornalistas mortos ou vítimas de violência atuam na área de polícia ou na cobertura de conflitos de guerra. Em comum, as agressões por policiais ou manifestantes ocorreram em protestos, com 50,39% dos casos, sendo a maioria no Sudeste. Em geral, as vítimas trabalhavam em veículos impressos, eram repórteres fotográficos ou cinematográficos.

Para enfrentar esse perigo, a Fenaj cobra que os crimes sejam tratados em esfera federal e que seja criado um Observatório Nacional da Violência. A expectativa é que o órgão seja criado este ano, pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Ministério da Justiça, que passariam a fazer também a interlocução com agentes de segurança nos estados. No Rio, onde o repórter da Band foi morto, a presidenta do Sindicato dos Jornalistas do município, Paula Máiran, presente ao evento, além de cobrar investigação e responsabilização das agressões, acrescenta que as empresas de comunicação precisam garantir treinamento adequado às equipes, equipamentos de proteção para coberturas e respeito à Cláusula de Consciência dos Jornalistas, que permite ao profissional recusar tarefas em desacordo com o Código de Ética.

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Embora não seja uma justificativa para os ataques, Paula avalia que, na capital carioca, “jornalistas nas ruas acabam atacados como representantes das empresas onde trabalham, diante da revolta com a linha editorial manipulada e distorcida de veículos” e lembrou que a prerrogativa de recorrer à Cláusula de Consciência é uma das 16 recomendações feitas às empresas de comunicação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo sindicato. O Relatório da Violência contra Jornalistas, feito com dados contabilizados pela categoria, segundo a Fenaj, registrou agressões, ameaças, assédio, intimidações, injúria racial, censura, impedimento ao trabalho e prisões/detenções. Segundo o relatório, esses são casos de violações do direito humano à comunicação, à liberdade de imprensa e expressão.

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