A Polícia Federal indiciou seis novos nomes citados em relatórios da Operação Camilo. Eles estão vinculados às empresas gaúchas prestadoras de serviços que foram citadas durante as apurações e ao serviço público – e pessoas relacionadas a ele. As identificações não foram divulgadas.
O delegado Mauro Silveira conta que os apontamentos foram feitos em dois relatórios. O primeiro encerra análise daqueles que têm relações com empresas prestadoras de serviços. “O relatório quatro trabalhou com empresas de Santa Catarina. O cinco é com empresas do Rio Grande do Sul”, destaca.
Nessa área, três são citados. Um deles seria proprietário de três empresas; outro, de duas. Uma terceira é advogada e prestava serviços à Associação Brasileira do Bem-Estar Social (Abrassi), que atuava no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. Os contratos, afirma, seriam um meio de lavagem de dinheiro para que o recurso retornasse aos proprietários da Abrassi, que não “apareciam”.
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Entre os servidores públicos ou com alguma vinculação com a administração à época, Silveira reforça que um deles não havia cometido os atos ilícitos, mas teria sido omisso, pois saberia das irregularidades e não havia tomado providências. Além disso, acrescenta, o documento aponta a prática de condutas do indiciado que permitiriam a concretização dos crimes.
O segundo nome é de alguém responsável pela fiscalização dos contratos e de sua concretização. “Esse teria participado do esquema, fazendo que fiscalizava e ajudando para a contratação de empresa do grupo para a construção dos leitos de UTI”, destaca.
A terceira é uma mulher que seria a operadora do esquema. O delegado diz que ela ia a Porto Alegre e trazia a propina para dois beneficiados, já indiciados em outras etapas da Operação Camilo.
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A Operação Camilo foi deflagrada no dia 27 de maio de 2020 por uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul. A investigação apurou crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado chega a R$ 15 milhões em recursos da saúde pública repassados pela União e pelo Estado a uma organização social.
A investigação teve início com informações recebidas pela delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, em junho de 2018, e contou com o aporte do TCE/RS e da CGU – que paralelamente vinham executando fiscalizações – e do MPRS.
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A instituição atuava no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo desde o processo licitatório, em que se sagrou vencedora, em outubro de 2017. Fazia diversos subsistemas de atividades, como serviços de vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma vez contratada, a investigada subcontratou uma série de empresas. Estas servem de instrumento de execução de desvio de recursos públicos, especialmente por meio do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.
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A Força-Tarefa identificou que a instituição e as empresas subcontratadas, em sua maioria, seriam dirigidas e pertenceriam, de fato, a outras pessoas que não aquelas que constam em seus contratos sociais ou atos constitutivos. Isso seria uma forma de esconder a relação entre elas.
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