Polícia conclui que empresário agiu em legítima defesa

A Polícia Civil concluiu o inquérito de um caso que gerou grande repercussão. Trata-se da briga generalizada ocorrida há pouco mais de um mês, em 27 de maio, em um evento promovido pelo Clube de Mães Flores do Campo, em um salão de baile na localidade de Linha Banhado Grande, interior de Gramado Xavier. Na ocasião, um homem foi morto com um tiro de pistola e várias pessoas ficaram feridas.

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Para o delegado Paulo César Schirrmann, o dono da empresa que fazia a segurança do evento, e que efetuou o disparo fatal contra Sidnei Alves dos Santos, de 35 anos, agiu em legítima defesa própria e de terceiros, seus funcionários. “Ficou claro, a partir das provas que obtivemos, que ele disparou para salvar a si e seus subordinados, uma vez que estavam sendo brutalmente agredidos pela vítima fatal e outros, e poderiam até vir a óbito”, disse Schirrmann.

Segundo ele, alguns dos depoimentos mais importantes são de testemunhas presenciais, que não são amigos nem parentes das partes, como membros da diretoria do clube, ou que trabalharam na copa ou portaria. “Temos relatos de que a empresa já tinha prestado serviços de segurança em outras oportunidades, nunca causando problemas ou reclamações, ou mesmo usando agressões físicas para retirar dos eventos pessoas que estavam causando tumulto”, complementou o delegado.

Além das provas testemunhais, uma câmera de segurança flagrou parte da ocorrência. A Gazeta do Sul teve acesso exclusivo às imagens, que mostram a correria de pessoas para fora do salão. Também é possível ouvir gritos e barulhos de tiros. Com a conclusão do inquérito, o empresário não vai responder criminalmente por homicídio. No entanto, como não tinha porte de arma e estava com uma pistola na ocorrência, irá responder por porte ilegal de arma de fogo.

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Dois agressores, que levaram tiros do empresário na cabeça e braço, podem responder por lesão corporal, por terem iniciado a briga que culminou no tumulto. “Isso vai depender de os seguranças que foram agredidos representarem criminalmente contra eles ao longo dos próximos meses”, explicou o titular da Delegacia de Polícia de Boqueirão do Leão, responsável pela investigação. O inquérito de 11 páginas foi remetido ao Poder Judiciário de Santa Cruz do Sul na tarde dessa quarta-feira.

Ameaça em rede social pode ser apurada

Logo após a ocorrência, o empresário foi levado pela Brigada Militar até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuado em flagrante pelos crimes de homicídio consumado e porte ilegal de arma de fogo. A pistola foi apreendida. Ainda na madrugada de domingo, ele chegou a ser conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. No entanto, naquela noite, a juíza Luciane Inês Morsch Glesse, da Vara de Execuções Criminais (VEC) do município, que era plantonista, concedeu liberdade provisória ao então acusado. Ele foi solto na segunda-feira pela manhã.

Na ocasião, a magistrada afirmou que havia “fortes indícios de que o flagrado agiu em legítima defesa própria e, possivelmente, de terceiros (demais seguranças)”. No dia 31 de maio, acompanhado de advogado, o empresário prestou depoimento ao delegado Paulo César Schirrmann. Além de explicar sua versão dos fatos, apresentou uma imagem que mostra uma ameaça feita a ele em uma rede social, de uma pessoa ligada à vítima fatal. “Em virtude desse fato, estamos estudando abrir um procedimento em separado para apurar eventual coação para a pessoa que publicou essa ameaça”, salientou Schirrmann.

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Sidnei Alves dos Santos, que morreu vítima do disparo do empresário, era conhecido por seu envolvimento com a criminalidade. Colecionou ocorrências ao longo dos anos. São 18 registros em sua ficha desde 2006, a maioria por delitos em Gramado Xavier, mas também em Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Herveiras. Entre os crimes pelos quais respondeu estão homicídio, tentativa de assassinato, roubo a estabelecimento comercial, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, disparo de arma de fogo
e ameaça.

Relembre o caso

O caso começou por volta de 21h20 do dia 27 de maio, um sábado. A banda de baile contratada terminou de tocar e uma briga entre dois homens iniciou-se perto da copa. Foi quando cinco seguranças – quatro homens e uma mulher – retiraram para fora um dos indivíduos, que estava embriagado e causando perturbação. Nesse momento, outros que estavam junto com ele – entre dez e 15 pessoas – investiram contra os agentes e começaram a agredi-los.

Os ataques iniciaram-se dentro do salão e continuaram na rua. Com barras de ferro arrancadas dos pés das cadeiras, pedaços de pau e cassetetes retirados da cintura dos próprios seguranças, o bando partiu para cima dos profissionais contratados para fazer a guarda do evento. Então, o empresário santa-cruzense efetuou disparos que atingiram Sidnei e outros dois agressores, no braço e cabeça, respectivamente.

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Trabalhadores do baile chegaram a manter os seguranças no local, alertando que eles poderiam ser encurralados na estrada pelo bando, em uma eventual fuga. A Brigada Militar foi acionada. Em entrevista exclusiva à Gazeta do Sul em 1º de junho, o empresário, que preferiu manter seu nome em sigilo com medo de represálias, disse que se não atirasse, ele e seus funcionários morreriam nas mãos dos agressores.

“Era eles ou a minha equipe, e minha equipe voltou. Já pensou eu chegar para a mãe dos meus funcionários, ou para os filhos deles, e dizer que eles tinham morrido trabalhando para mim, porque eu não tinha feito nada para defendê-los? Eu não aceitaria isso”, disse ele na entrevista. O homem, que é colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), forneceu detalhes sobre sua arma.

Segundo ele, a pistola Taurus modelo G3 Toro, calibre 9 milímetros, usada para efetuar os disparos, era registrada em seu nome. Ele admitiu que não tinha porte, mas justificou estar com a pistola. “Eu não podia estar lá sem a arma, em um lugar onde não tinha contato fácil de ligação para alguma situação de emergência que podia acontecer, como aconteceu.”

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