Permanecem em aberto os inquéritos policiais instaurados pela Brigada Militar (BM) e Polícia Civil que apuram as circunstâncias de um caso ocorrido em 22 de outubro, em Sobradinho. Naquela noite, Dilseu Mayerhofer, de 40 anos, morreu após ter sofrido um disparo efetuado por um brigadiano. O tiro de pistola calibre 9 milímetros acertou o tórax de Dilseu, que faleceu no local.

O caso aconteceu durante um jantar em uma casa que fica na margem da ERS-400. Nessa segunda-feira, 7, a delegada Graciela Foresti Chagas acionou a Justiça para que tenha acesso a uma das principais provas do caso, a pistola utilizada. “Representei por ordem judicial que determine à Brigada Militar apresentar a arma. A apropriação deles é ilegal. Não tem atribuição para investigar homicídio praticado por brigadiano em serviço contra civil. A lei é clara”, disse ela.

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A delegada afirma que entende como comprometida a produção dessa prova, “em razão do desrespeito à cadeia de custódia”. “Qualquer confronto pericial só é possível e útil com o projétil que não está sob posse da BM. Quem tem atribuição legal de enviar arma de crime à perícia é a autoridade responsável pela investigação, e neste caso é a delegada da Polícia Civil.”

Para Graciela, a análise do crime militar é secundária. “A prioridade é a apuração das circunstâncias do homicídio, e isso é uma atribuição exclusiva da Polícia Civil.”

Resultado da perícia pode ser compartilhado, diz CRPO

Tão logo o caso aconteceu, o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), coronel Giovani Paim Moresco, instaurou um inquérito policial militar. De acordo com ele, o código de processo penal militar estabelece essa possibilidade de apuração para elucidação de um fato que envolve a correição de polícia judiciária militar por parte da Brigada.

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A Gazeta do Sul conversou nesta terça-feira, 8, com o major Marcos Migotto Carneiro, que é chefe da Correição Regional do CRPO/VRP e encarregado do inquérito policial militar. Segundo ele, a arma foi encaminhada para o Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Porto Alegre no dia 25 de outubro, e não há uma obrigação por parte da Brigada Militar em repassar a pistola diretamente à Polícia Civil.

“Inclusive, foi enviado um ofício à delegada abrindo a possibilidade de compartilhamento de provas, incluindo as periciais, e no momento estamos aguardando o seu retorno”, explicou o major. De acordo com Migotto, depoimentos já foram tomados e o inquérito deve ser finalizado no prazo de até 60 dias a contar da instauração, logo após a ocorrência. A BM mantém em sigilo o nome do brigadiano que atirou em Mayerhofer.

O caso, conforme a BM

Segundo o CRPO/VRP, no dia da ocorrência, uma guarnição foi até o local por volta das 23 horas e, na chegada, encontrou dois homens em vias de fato. Um deles, Mayerhofer, estaria armado com um facão. Um dos policiais fez uso da arma de incapacitação neuromuscular, popularmente conhecida como arma de choque, no outro indivíduo, que estava desarmado.

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Este caiu e foi dominado, enquanto Dilseu teria corrido com o facão para dentro da casa e imobilizado uma senhora, que estava machucada. Conforme relato da BM, outra mulher que estava na residência também já estaria lesionada. Quando a senhora imobilizada conseguiu se desvencilhar, o homem com o facão teria avançado contra os policiais. Diante disso, um deles teve que fazer o uso de arma de fogo, que resultou na morte do morador de Sobradinho.

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